Reunião foi convocada pelo comando unificado de greve para tratar do orçamento e condições estruturais da universidade
Estudantes, técnicos administrativos e docentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram nesta terça-feira, dia 21, de uma audiência pública com o reitor, a vice-reitora e integrantes da gestão. A reunião, realizada no saguão do prédio da Reitoria, foi convocada pelo comando unificado de greve das três categorias. O tema principal da convocatória foi o orçamento da universidade, mas os participantes abordaram também temas como a manutenção da infraestrutura, bolsas e auxílios estudantis.
Na audiência, o comando local de greve de docentes e de Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) entregou ao reitor uma solicitação de que seja pautada na próxima reunião do Conselho Universitário (CUn) a suspensão do calendário acadêmico de 2024. O presidente do CUn está encaminhando pela inclusão desse ponto na pauta da reunião do conselho marcada para a próxima terça-feira, dia 28.
A mesa da reunião foi formada por representantes da Associação de Pós-graduandos (APG), do Diretório Central de Estudantes (DCE) e dos comandos de greve de professores e TAEs. Após uma fala inicial de cada um desses representantes, foram convidados para a mesa o reitor, Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, além do superintendente de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Luiz Victor Pittela Siqueira.
Em sua fala, o reitor afirmou que a audiência era um momento propício para a Reitoria informar à comunidade sobre a situação orçamentária da Universidade. Ele relatou que mensalmente os reitores das universidades federais se reúnem na Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para debater e articular iniciativas em prol das universidades. “Desde que assumimos a Reitoria, a pauta é uma só: orçamento e pessoal”, afirmou o professor Irineu.
O reitor voltou a afirmar que as universidades federais perderam quase 50% dos seus recursos orçamentários em 10 anos – situação que ficou evidenciada na apresentação sobre o orçamento da UFSC feita na sequência. Além disso, muitos cargos foram extintos pelo governo federal ao longo dos últimos anos, enquanto a realização de concursos para diversos outros cargos não é autorizada. Os concursos abertos não representam novas vagas, apenas a reposição de servidores que se aposentaram ou saíram da UFSC, explicou.
Ao mesmo tempo, segundo o reitor, a terceirização avança nas Universidades, a ponto de a UFSC gerenciar atualmente 325 contratos. Outro tema discutido na Andifes é a respeito das dificuldades em relação à contratação de professores substitutos.
A vice-reitora, Joana Célia dos Passos, lembrou que as informações sobre o orçamento são novamente trazidas à comunidade universitária, pois já foram apresentados em reunião aberta do Conselho Universitário e em audiência pública com os estudantes. Ela destacou que, em relação à permanência estudantil – um ponto muito mencionado por estudantes – o Brasil não dispõe ainda de uma política nacional, apenas um programa que será votado no Congresso.
De acordo com a professora Joana, o investimento de recursos da Universidade na permanência estudantil foi uma opção política da atual gestão. “A UFSC conseguiu manter as bolsas dos estudantes e os benefícios”, afirmou a vice-reitora, anunciando que as bolsas de monitoria, extensão, cultura e esportes serão equiparadas às bolsas de iniciação científica, que têm um valor mais alto.
Torniquete orçamentário
Na sequência, o superintendente de Orçamento, Luiz Victor Pittela Siqueira, fez uma exposição sobre os orçamentos, gastos e investimentos da UFSC nos últimos 10 anos, comparando os dados em uma série histórica a partir de 2015. Usando gráficos e tabelas, ele demonstrou que o orçamento discricionário da UFSC (verbas que podem ser manejadas pela administração para pagamento de despesas de custeio e realização de investimentos) caiu 48,6% entre 2015 e 2024, se aplicada a correção monetária dos valores.
Ele também apresentou dados sobre despesas com manutenções, que representam o segundo maior gasto do orçamento discricionário da UFSC no período, ficando atrás somente do valor empenhado no pagamento de bolsas. A apresentação incluiu dados sobre pagamentos de serviços de mão de obra exclusiva (contratos terceirizados); investimentos em obras e infraestrutura; destinação de recursos para assistência estudantil, contratações de servidores técnicos e docentes, entre outros.
Após a apresentação, foram realizadas duas rodadas de perguntas e considerações das pessoas presentes à audiência, sobre temas diversos, muitas das quais foram respondidas pelo reitor Irineu e pela vice-reitora Joana.
Fonte: Notícias UFSC