Mesa discute pautas orçamentárias e governo sinalizou que irá apresentar proposta para acabar com a greve nas universidades
Nesta sexta-feira, dia 10, o governo federal agendou uma nova reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação para esta quarta-feira, dia 15. Na ocasião, deve ser apresentada uma resposta sobre a contraproposta apresentada pelo Proifes-Federação no dia 30 de abril, que prevê reajustes salariais para 2024, 2025 e 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Ao longo da última semana, o governo federal fez várias sinalizações de que deve apresentar uma proposta para acabar com a greve nas universidades federais. No dia 7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista que não lhe “encanta” ver as greves de docentes das universidades federais, e disse que o ministro da Educação, Camilo Santana, “quer a negociação o mais rápido possível”.
Naquela noite, o ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e equipe, para discutir alternativas na construção de uma nova proposta de carreira para docentes e técnicos-administrativos em educação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Em entrevista no dia 9, o ministro afirmou que uma proposta será apresentada nesta semana: “A gente espera que possa chegar num consenso com transparência, com diálogo, reconhecendo o valor dos servidores da educação federal nesse país”.
A contraproposta do Proifes
A contraproposta elaborada pelo Proifes-Federação inclui pontos enviados pelos sindicatos federados que contemplam reajuste salarial, reestruturação das carreiras, reajuste dos benefícios e pautas não salariais. O Proifes entende que a última proposta apresentada pelo governo não é suficiente para a malha salarial do Magistério Superior e EBTT cumprir o piso salarial profissional nacional e com isso propõe os seguintes índices de reajuste: 3,5% em 1º de setembro de 2024; 9,5% em 1º de janeiro de 2025 e 4% em 1º de janeiro de 2026.
Além disso, a Federação defende que o Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado para todos os docentes da carreira do EBTT e, por isonomia, também para os docentes da carreira do Magistério Superior, propondo assim que seja institucionalizado, em Lei, de que o menor padrão salarial dos professores com regime de trabalho de 40h seja balizado pelo Piso Profissional do Magistério.
Mesa nesta segunda-feira
Além da Mesa Específica e Temporária da Educação com reunião agendada para esta quarta-feira, dia 15, para discutir pautas que envolvem orçamento, está agendada para esta segunda-feira, dia 13, às 10h, a segunda rodada da Mesa Setorial Permanente de Negociação com o MEC, que tem como objetivo debater questões específicas de servidoras e servidores da educação e sem impacto orçamentário para o governo.
Imprensa Apufsc
Com informações do Proifes-Federação