Decreto de emergência tem validade de 180 dias, segundo o governo estadual, mostra a NSC
O Governo de Santa Catarina decretou emergência em saúde pública por conta da situação da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado. O aumento do número de internações em decorrência da doença, que tem provocado superlotação nos centros de atendimento, motivou a decisão, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 29.
O decreto nº 574 declara a existência de “situação anormal” e prevê ações para fins de prevenção e enfrentamento da doença. De acordo com a nota, indicadores apontam um aumento elevado no número de internações nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto por conta da SRAG.
O documento entrou em vigor a partir da publicação e tem validade de 180 dias, período em que as ações devem ser implementadas e executadas.
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