Por falta de espaço orçamentário para 2024, segundo o Ministério da Gestão, não está previsto reajuste salarial neste ano
A reunião da Mesa de Negociação Específica e Temporária da Educação para tratar do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) realizada na tarde desta sexta-feira, dia 19, resultou em avanços, na análise do Proifes-Federação. Entre os representantes da entidade na Mesa, estava Romeu Bezerra, ex-diretor da Apufsc-Sindical e atual diretor de Assuntos Educacionais do EBTT da federação.
O governo federal apresentou proposta de reajuste salarial para a categoria docente de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, além da alteração dos steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5% em janeiro de 2025. Além disso, acolhendo as reivindicações do Proifes, o governo anunciou a dispensa do controle de frequência dos docentes do EBTT.
Por falta de espaço orçamentário para 2024, segundo o Ministério da Gestão, não está previsto reajuste salarial neste ano. Porém, o governo ainda negocia com as entidades representantivas dos servidores uma proposta de reajuste nos valores dos benefícios de auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijoó, também anunciou, na Mesa, a revogação da Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554/2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O Proifes foi representado na Mesa pelo presidente Wellington Duarte, pelo diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, pelo diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, pela diretora de Assuntos Sindicais e Relações Internacionais, Ana Boff de Godoy, e pela integrante do Conselho Deliberativo, Fernanda Figuerêdo Almeida.
Encaminhamentos
O Proifes-Federação irá reunir a Diretoria e o Conselho Deliberativo para avaliar a proposta e orientar os sindicatos federados, que irão apresentá-la para suas bases. A Apufsc-Sindical realiza reunião do Conselho de Representantes na próxima quarta-feira, dia 24.
No dia 6 de maio, está agendada reunião da Mesa Setorial das entidades da educação com o Ministério da Educação (MEC) para tratar de pautas não-orçamentárias.
Imprensa Apufsc
Com informações do Proifes-Federação