A aposta na negociação está se mostrado o caminho mais correto para a obtenção de um reajuste ainda em 2024
Na última semana, tivemos três reuniões em Brasília cuja repercussão para o conjunto dos professores e professora precisa ser esclarecida.
1) Na quarta-feira, dia 10, reuniram-se na Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos os dois fóruns que representam servidores e servidoras públicos federais: Fonasefe (Fórum das entidades nacionais dos servidores públicos federais, que reúne 27 entidades) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, que reúne 25 entidades). O governo, em tese, reafirmou 0% de reajuste nos salários e apenas os seguintes reajustes: a) do auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; b) de 51% no montante destinado ao valor do per capita da saúde suplementar, considerando a faixa de idade e de renda do servidor; e c) no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,90 para o início em maio de 2024. O governo reafirmou que não haverá reajuste linear e transferiu todas as decisões para as mesas específicas de cada setor.
2) Na quinta-feira, dia 11, aconteceu o primeiro encontro da Mesa Setorial com o Ministério da Educação (MEC), reunindo apenas as categorias ligadas ao magistério superior e EBTT.
3) No mesmo dia, em entrevista, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que espera apresentar uma contraproposta de reajuste salarial para professores e técnicos administrativos das universidades federais em até duas semanas. Foi agendado um novo encontro da Mesa Específica e Temporária da Educação para esta sexta-feira, dia 19.
4) Ainda na quinta-feira, dia 11, o presidente Lula teve um encontro com os reitores representados pela Andifes, que apresentou uma lista de reivindicações: a) criação de uma lei que garanta previsibilidade orçamentária para as instituições; b) demanda de reajuste dos técnicos e docentes; c) autonomia universitária na nomeação de reitores; d) a ampliação das rádios e TVs universitárias; e) o PAC das universidades; f) assistência estudantil; g) a transformação de dois Cefets em universidades tecnológicas. Nessa mesa, o presidente se comprometeu, na presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em agendar uma reunião para tratar do orçamento das universidades federais com a Andifes, o MEC e a área econômica do governo. Além disso, anunciou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação, que deve ocorrer em breve, como forma de recuperar o sucateamento planejado das universidades nos últimos seis anos. E, por fim, mas não menos importante, se comprometeu em buscar um acordo com os sindicatos que representam a categoria dos técnicos-administrativos em educação e a categoria docente para a valorização da carreira.
Em nossa opinião, não podemos ver os três encontros da semana passada como mera enrolação ou perda de tempo. Embora não tenhamos obtido o atendimento de nossas demandas, a aposta na negociação está se mostrado o caminho mais correto para a obtenção de um reajuste ainda em 2024. A mesa já agendada para o dia 19 pode nos trazer boas notícias sobre a reforma da nossa carreira.
Por fim, mas não menos importante, é necessário lembrar que a greve ainda não é a opção apontada pela maioria das universidades e institutos federais. O quadro atual é bem claro. O país tem 69 universidades federais e 38 institutos federais, e a partir desta semana teremos:
- 4 institutos federais e 18 universidade em greve;
- 7 universidades em estado de greve;
- 3 deflagrações/indicativos de greve;
- 5 indicativos/construções de greve aprovadas sem data de deflagração;
- Faltam informações ou recusaram a greve 37 universidades e 34 institutos federais.
Sem dúvidas 0% de reajuste em 2024 é inaceitável. No entanto, precisamos respeitar a decisão de nossa categoria, cuja maioria recentemente negou a alternativa de entrar neste momento numa greve que aponta ser longa, com parcos resultados e cujas consequências trarão prejuízos principalmente aos nossos estudantes.
Seguimos em estado de greve, e conclamamos a categoria, incluindo membros do Conselho de Representantes (CR), a participar das mobilizações e se reunir nos departamentos e centros para encontrarmos juntos alternativas de luta.