Federação solicitou imediata criação de Grupo de Trabalho no ministério para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e EBTT
Na manhã desta quarta-feira, dia 3, o Proifes-Federação se reuniu com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) para apresentar e debater a contraproposta de reestruturação de carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), enviada ao governo federal na última semana.
Na ocasião, o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes, Geci Silva, explicou ao secretário Alexandre Fonseca os principais pontos da contraposta da federação, reforçando a importância do avanço na recomposição das perdas salariais, o cumprimento do piso salarial e a valorização dos docentes, tornando a carreira mais atrativa.
O Proifes solicitou ainda a imediata criação de um Grupo de Trabalho dentro do MEC para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e EBTT.
O presidente da federação, Wellington Duarte deixou claro o compromisso da entidade com o processo de negociação visando o sucesso da Mesa de Negociação Específica da Educação e o fortalecimento da carreira.
“Estamos aqui acreditando em um processo contínuo de negociação que irá fortalecer e valorizar os docentes, para isso estamos abertos ao diálogo propositivo com o governo, em busca da recomposição das perdas salariais, reajuste digno e reestruturação da carreira para que os professores e professoras sejam valorizados e respeitados”, afirmou Wellington.
Contraproposta
O documento entregue ao Ministério da Gestão e Inovação e apresentado durante a reunião contém uma proposta de valorização da carreira docente, projetando reajustes em 2024, 2025 e 2026, de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso Salarial Nacional (Lei 11.378/2008).
Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024 (a justificativa para esse índice em 2024 é que na malha salarial da carreira proposta o professor 40h, graduado, na Classe C/DIII, nível 1, teria o cumprimento do piso, ou seja, os aprovados no estágio probatório já teriam pelo menos o piso do professor em 2024), 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026.
Na contraproposta apresentada, ressalta-se a preocupação com os jovens docentes e com a atração da carreira para os que desejam se tornar professores e professoras das Instituições Federais de Ensino (IFEs).
::: Confira aqui o documento na íntegra
O secretário Alexandre Fonseca explicou que o MEC está aberto ao diálogo e que a Sesu busca criar caminhos possíveis para que os docentes sejam de fato valorizados. Ele afirmou que acolheu com simpatia as demandas da federação e ressaltou: “Estamos cientes de que é impossível ter uma boa educação sem a devida valorização dos profissionais. Agradecemos à disponibilidade do Proifes em dialogar e negociar, iremos continuar trabalhando em conjunto para o bom andamento das demandas”. Fonseca disse ainda que o MEC está trabalhando para que as negociações tenham resultados positivos.
Participaram também da reunião o diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, e o diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques – ambos representantes da Apufsc-Sindical no Proifes-Federação -, o diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, o diretor Tesoureiro, Jairo Bolter, a diretora de Seguridade Social, Raquel Nery, e a diretora de Direitos Humanos, Rosângela Oliveira. O MEC foi representado ainda pela coordenadora geral de Articulação Institucional, Anne Caroline Oliveira, e pela diretora de Desenvolvimento de Rede das IFES, Tânia Mara.
Assista ao vídeo de Bebeto Marques sobre o assunto:
Fonte: Proifes-Federação