Reunião foi organizada pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil (Mosap)
Nesta terça-feira, dia 19, o Proifes-Federação, representado pelo professor Vanderlei Carraro, participou de reunião organizada pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil (Mosap) com entidades representativas e o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA). O encontro teve como objetivo tratar da viabilização da tramitação da PEC Social (PEC 6/2024). A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 5 de março após intensa mobilização das entidades para coleta de assinaturas necessárias para início da tramitação.
O texto da PEC aguarda deliberação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para inclusão do Requerimento de Apensação na pauta de votações do plenário. O requerimento foi apresentado pelo deputado Cleber Verde e propõe que a nova proposta seja apensada ao texto da PEC 555/2006, que prevê a extinção da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas.
“Primeiramente, venho publicamente agradecer a todas as entidades pelo empenho na coleta de assinaturas. Isso possibilitou que a PEC Social fosse protocolada em prazo hábil. Agora, o trabalho de mobilização está concentrado na articulação parlamentar para andamento da matéria no Congresso”, destacou o presidente do Mosap, Edson Haubert.
Já o deputado Cleber Verde afirmou: “Quando vi a seriedade e a legitimidade da PEC Social, fiz questão de ser o primeiro subscritor da proposta. Como vice-líder do MDB na Câmara, pude participar da última reunião de líderes e acenei junto ao presidente Arthur Lira, para que viabilizasse o andamento da PEC Social e votação do Requerimento de apensação da proposta na PEC 555. Agora é momento de mobilização por parte das entidades junto aos seus parlamentares nos Estados, para que juntos possamos alcançar apoio na votação assim que o presidente da Câmara coloque na pauta de votações. Graças à mobilização de todos vocês, já tenho recebido ligações de colegas garantido apoio no encaminhamento da PEC”.
“Saímos deste encontro animados com o apoio que a PEC Social vêm recebendo para a sua tramitação na Câmara, a luta pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas é uma pauta justa que vem se estendendo há anos. Acredito que chegou o momento em que os servidores aposentados e pensionistas alcançarão êxito nesta questão, graças à luta das entidades como o Proifes que sempre se colocou na linha de frente na defesa dos aposentados”, declarou, ainda, o professor Vanderlei Carraro.
Fonte: Proifes-Federação