De acordo com o relatório, nos últimos 20 anos, houve diminuição na mortalidade por várias doenças, mas no caso da dengue, o número aumentou
Em meio ao aumento dos casos de dengue em todo o país, que atingiram mais de 1,3 milhão de pessoas em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) está fiscalizando as políticas públicas de combate ao mosquito causador da doença. O órgão apontava, desde 2016, falhas nas ações e vinha pedindo providências. Relatório julgado pelo Acórdão 2562/2019, e relatado pelo ministro Augusto Nardes, apontou, entre as doenças negligenciadas, a dengue.
De acordo com o relatório, nos últimos 20 anos, houve diminuição na mortalidade por várias doenças, como malária, leptospirose, toxoplasmose, hanseníase e esquistossomose. Por outro lado, aumentou a mortalidade por leishmaniose e surtos de dengue e febre amarela.
Além disso, há um processo aberto, neste ano, em andamento, que investiga se o governo federal deixou de aplicar recursos do Programa 0015 — Prevenção e Controle da Dengue, especialmente para a compra de vacina importada contra a doença. Esse processo foi iniciado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) e está sob a responsabilidade do ministro Antônio Anastasia.
De 2016 a 2024, foram realizados dois ciclos de acompanhamento da dengue pelo TCU, e está em andamento um terceiro. A Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal informou ao Correio que o relatório do terceiro ciclo do trabalho está em fase de conclusão, e houve necessidade de sua atualização — especialmente para contemplar o surto de dengue, que se iniciou no fim de 2023, e que ainda persiste. A relatoria do processo é do ministro Jhonatan de Jesus.
Histórico
O processo começou sob relatoria do ministro Bruno Dantas, atual presidente do TCU, com o primeiro ciclo de fiscalização (apreciado pelo Acórdão 1073/2017-Plenário), que identificou alguns riscos e problemas na política pública de combate ao mosquito Aedes aegypti. Foi determinado ao Ministério da Saúde, à época, que apresentasse um plano de ação para resolver ou minimizar essas questões. E reiteradamente solicitado o aprimoramento das ações nos últimos anos.
Entre as falhas identificadas ao longo do tempo, estavam a falta de informações e dados que permitam acompanhar como o recurso federal enviado a estados e municípios estava sendo usado; a ausência de ações para garantir que os agentes de combate às endemias recebessem o treinamento mínimo exigido por lei; e a carência de medidas para viabilizar a boa gestão dos insumos enviados pelo Ministério da Saúde para o combate ao mosquito.
Leia na íntegra: Correio Brazilienze