Em primeiro lugar, queremos saudar os colegas e desejar um ótimo início de semestre letivo. Iniciamos 2024 em meio ao processo negocial por reajustes salariais dos servidores públicos federais com o governo.
Por meio do Fonacate (que reúne 35 entidades de servidores das Carreiras Típicas de Estado) e do Fonasefe (com 27 entidades de Servidores Públicos Federais, incluindo as representadas pela Fasubra, Proifes, Sinasefe e Andes), foi apresentada à Mesa Nacional de Negociação Permanente uma proposta unificada que reivindica reajuste de 7,6% em 2024, 7,6% em 2025 e 7,6% em 2026 — portanto 22,8% — aos quais somados os 9% de reajuste¹ concedidos em 2023, totalizam 31,8% ao fim de quatro anos.
O governo federal, por sua vez, manteve a proposta de reajuste zero em 2024, apresentada no fim do ano passado, propondo 4,5% de reajuste em 2025 e 4,5% em 2026, portanto 9%, ou 18% nos quatro anos. Para 2024, o governo federal sinalizou para uma atualização dos subsídios, numa média de 51%, assim, o vale-alimentação passaria para R$ 1 mil, o auxílio-creche para R$ 484 e a saúde complementar para R$ 215. Alertamos que apenas esse último atinge aos aposentados e aposentadas.
Os dados acima mostram que a diferença entre o que é reivindicado pelos servidores e o que o governo federal propõe está em torno de 12%. Além disso, queremos reajuste em 2024. Diante deste cenário, a resposta dos servidores públicos federais foi de que estes índices não contemplam as perdas salariais acumuladas. Por outro lado, os representantes do governo afirmam que não está descartado um reajuste ainda neste ano, a depender do desempenho da arrecadação federal até o início de maio, mês em que se reavalia a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como uma estratégia de “reajuste salarial”, o Proifes (ao qual a Apufsc-Sindical é filiada), apresentou ao governo, na Mesa Específica e Temporária de Negociação da Educação, que contempla carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), a demanda pela adequação à legislação do Piso Salarial do Magistério (hoje em R$ 4.580,57)², isto atingiria especialmente aos professores e professoras de início na carreira, mas como consequência, esse ajuste traria impactos aos níveis mais elevados da carreira. A entidade recorda que a Lei n° 12.772/2015 estabelece isonomia entre a carreira EBTT e MS. Contudo, a resposta do governo tem sido evasiva, e estamos insistindo em um posicionamento objetivo a esta demanda apresentada.
O Conselho Deliberativo do Proifes, reunido em 23 de fevereiro de 2024, sugeriu uma série de orientações e encaminhamentos aos seus sindicatos federados, como processo de escuta dos filiados e filiadas e de ações para exigir do governo uma resposta que atenda as reivindicações, não se descartando qualquer instrumento de luta que seja necessário e apontado pela categoria.
A reunião do Conselho de Representantes (CR) da Apufsc realizada em 8 de março de 2024, ao discutir o tema, reafirmou as orientações do CD do Proifes e apontou ainda para a realização de reuniões nos Centros de Ensino e nos Campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como uma assembleia ainda no mês de março.
Assim, a Diretoria da Apufsc-Sindical reforça as deliberações do CR deste sindicato e do CD do Proifes, pois considera que a situação salarial é muito ruim (queda do poder aquisitivo e comparação com outras carreiras do funcionalismo público), especialmente aos docentes iniciantes na carreira e aos aposentados e aposentadas, que ingressaram na carreira depois de 2004 (com a Reforma da Previdência).
Portanto, estamos em processo de mobilização, de esclarecimentos e de definição do tipo de luta que empregaremos no processo negocial. Conclamamos os professores e professoras, em seus Campi, Departamentos, Centros de Ensino, no Núcleo de Desenvolvimento Infantil e no Colégio de Aplicação, que se reúnam e discutam a situação. O sindicato e sua Diretoria, como legítimos representantes dos docentes, estão mobilizando e incentivando a categoria neste processo, que culminará com a Assembleia Geral no dia 27 de março.
Contamos com vocês!
Diretoria da Apufsc-Sindical – Gestão 2022-2024
¹Algumas carreiras de Estado não receberam os 9% e fizeram acordos antes desse governo ou agora, em separado.
²A título comparativo, um professor DE, graduado, em início de carreira, recebe R$ 3.412,63.