Decreto 478 saiu em edição extra do Diário Oficial do Estado, mostra o NSC Total
O Governo de Santa Catarina publicou na noite desta quinta-feira, dia 22, o decreto que institui situação de emergência em todo o estado, em razão do aumento de casos e mortes por dengue. O texto saiu em edição extra do Diário Oficial.
O decreto 478 tem validade de 180 dias e reconhece o cenário de emergência de dengue a partir de quatro parâmetros: elevado número de municípios infestados pelo mosquito Aedes aegypti; elevado número de casos, quando comparado ao mesmo período de 2023; ocorrência de óbitos; e potencial risco de extrapolação dos serviços públicos de saúde.
O texto também autoriza a Secretaria do Estado de Saúde e as prefeituras a instituir medidas complementares. Na manhã desta quinta, durante coletiva de imprensa, a secretária de Saúde Carmen Zanotto afirmou que o decreto possibilita que o governo peça mais recursos ao governo federal.
Leia na íntegra: NSC