Universidade começa o ano com orçamento maior do que tinha disponível no início de 2023, mas considera que se não houver suplementação, como ocorreu no ano passado, recurso não será suficiente
Aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para 2024 é de R$ 1,87 bilhão. Desses, R$ 150,6 milhões correspondem à verba discricionária, dividida em despesas correntes e investimentos — único montante gerido diretamente pela instituição. Em comparação à LOA de 2023, o valor da verba discricionária é de R$ 30 milhões a mais. Apesar do aumento no orçamento inicial, a Administração Central ainda prevê, em um cenário pessimista, um déficit de R$ 35 milhões para este ano – se não houver suplementação orçamentária, como ocorreu no ano passado. A projeção leva em consideração despesas como água e esgoto, luz, serviços terceirizados e auxílio estudantil.
O orçamento para despesas correntes da universidade, também chamado de verba de custeio, é de R$ 144,3 milhões, já descontadas outras despesas correntes com pessoal, que incluem benefício especial e demais complementações de aposentadoria, benefícios e pensões indenizatórias decorrentes de legislação especial e/ou decisões judiciais. Dessa quantia, Andréa Cristina Trierweiller, secretária de Planejamento e Orçamento (Seplan/UFSC), explica que cerca de R$ 130 milhões são alocados para o pagamento de serviços terceirizados. A necessidade de contratação desses serviços tem crescido desde 2018, com a extinção de cargos como de porteiro, auxiliar de limpeza, auxiliar de cozinha e de jardineiro, que eram anteriormente pagos diretamente pela União.
A secretária complementa que o déficit projetado para 2024 leva em consideração o aumento da atividade na universidade e no Restaurante Universitário (RU) após a pandemia, a demanda crescente por bolsas de auxílio estudantil, além de novos contratos.
Para este ano, a UFSC projeta a contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado — R$ 5 milhões —, áreas verdes — R$ 1,3 milhão — e de uma empresa de mão-de-obra terceirizada — R$ 2 milhões. Além disso, a universidade tem uma dívida de R$ 6,5 milhões com a Celesc, referente à conta de energia elétrica dos últimos meses de 2023.
Apelo ao governo federal
O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, conta que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em conjunto com Fórum dos Reitores, reivindica ao governo federal uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para todas as instituições, visando o retorno da educação superior aos níveis de investimento de 2017, ajustados conforme a inflação. De janeiro de 2017 a dezembro de 2023, a inflação acumulada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 41,83%.
“Se não ocorrer nenhuma recomposição por parte do governo, vai ficar uma situação bem delicada”, afirmou o reitor em entrevista à Apufsc-Sindical. “A Andifes está pedindo uma reunião com o presidente Lula, considerando que já surgiram várias reuniões com o ministro da Educação e com o relator do Orçamento no Congresso”, completou.
“Precisa o MEC também compreender essa necessidade para lutar junto aos outros setores do governo, na área econômica, no setor político, que é o Congresso Nacional. Parece, assim, que o MEC não está ainda compreendendo essa dificuldade. Claro que o ministro sempre atende, mas parece que vai ser o ano inteiro nessa discussão novamente”, disse Irineu.
O reitor destaca que, sem a suplementação orçamentária, a UFSC continuará enfrentando a escassez de verbas. “Nos dois últimos anos, os recursos já não foram suficientes. Jogamos muitas coisas que eram pra serem feitas em 2022 para 2023, e agora estamos jogando para 2024, e algumas ainda vão ser jogadas para 2025”, concluiu.
Apesar da projeção de déficit, a Reitoria espera que o orçamento seja suplementado assim como no ano anterior. Em abril de 2023, o governo Lula liberou R$ 2,44 bilhões para as universidades e institutos federais. A UFSC recebeu R$ 26 milhões para a recomposição do orçamento, sendo R$ 16,4 milhões para despesas correntes, R$ 6,9 milhões para investimentos e R$ 2,6 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Apontada como prioridade por docentes, Reitoria promete investimento em manutenção
Mesmo com um cenário de déficit, o reitor Irineu Manoel de Souza ressaltou que as prioridades da Reitoria continuam sendo assegurar as bolsas de auxílio estudantil e o Restaurante Universitário (RU). Além disso, neste ano, ele enfatizou que as questões referentes à manutenção predial serão colocadas como foco. Elas foram apontadas como uma das principais demandas dos docentes em dossiê elaborado pela Apufsc e entregue à Reitoria no ano passado.
No dia 1º de fevereiro, a Prefeitura Universitária (PU) encaminhou um ofício aos diretores de centro e departamentos de ensino da UFSC de Florianópolis informando uma série de vistorias nos edifícios e equipamentos, realizadas até o dia 9 de mesmo mês. O texto diz que “uma força-tarefa constituída por 14 profissionais da PU verificará as condições das salas de aula, dos laboratórios de ensino, dos banheiros e dos bebedouros de cada centro ou equipamento coletivo”.
O reitor reconheceu que não é possível solucionar todos os problemas antes da retomada do ano letivo, mas “a ideia é pelo menos priorizar ar-condicionado e aquelas questões básicas para o início do semestre”, pontuou.
Entenda o orçamento da UFSC
O orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina é dividido em despesas obrigatórias e discricionárias.
As obrigatórias correspondem à pessoal e encargos sociais: são os salários, previdência social e benefícios dos servidores ativos e aposentados. Na UFSC, esse valor corresponde a 86% do orçamento e é pago diretamente pelo governo federal.
O gasto discricionário corresponde a outras despesas correntes e investimentos. As despesas correntes incluem: o custeio da universidade, como contas de água, energia, bolsas e auxílios aos estudantes, contratos de prestação de serviços terceirizados e o custeio de pessoal, como auxílios excepcionais de diárias, passagens, apoio a eventos, etc. De acordo com a LOA de 2024, o valor total das despesas correntes é de R$ 247,6 milhões, sendo R$ 144,3 são para o custeio da universidade.
Já o investimento, também chamado de despesas de capital, é o valor gasto com o patrimônio da universidade, como obras, novas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Para 2024, o valor previsto para a área é de pouco mais de R$ 6 milhões.
Karol Bernardi e Lais Godinho
Imprensa Apufsc