Documento é assinado por Fonacate, Fonasefe e Centrais Sindicais, e elaboração teve participação do Proifes-Federação
Entidades que representam servidores e servidoras públicos federais entregaram nesta quarta-feira, dia 31, uma contraproposta de reajuste salarial unificada ao governo federal. Ela foi elaborada por Centrais Sindicais, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
O Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc-Sindical é filiada, participou da reunião do Fonasefe na última terça-feira, dia 30, em Brasília. Na ocasião, foi elaborada uma proposta que tem como base um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), que levou em consideração as perdas salariais nos últimos oito anos.
O cálculo resultou em uma sugestão de acordo dividida em dois blocos: um contemplando trabalhadores e trabalhadoras que não tiveram aumento a partir de 2016, e outro contemplando quem teve algum percentual de reajuste após 2016. Neste último caso, se enquadram os docentes das Instituições Federais de Ensino. O diretor-tesoureiro do Proifes-Federação, Flávio Silva, e o presidente do Adurn-Sindicato e membro do Conselho Deliberativo do Proifes, Oswaldo Negrão, estiveram presentes neste encontro.
Em reunião na quarta-feira, o Fonacate considerou que “uma vez que o documento das Centrais e do Fonasefe converge com a contraproposta apresentada pelo Fonacate no dia 10 de janeiro, em um gesto de boa vontade e para acelerar o andamento da negociação, as entidades do Fonacate aprovaram subscrever e entregar uma proposta unificada ao governo federal”.
O que a proposta prevê
O documento foi protocolado nesta quarta no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e é dividido em dois blocos de recomposição salarial: reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade às mesas específicas de negociação.
Quanto à pauta não-remuneratória, solicita revogação imediata de algumas medidas, como a Instrução Normativa n° 2, que dificulta a atividade sindical; uma posição contundente do governo contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa; e o fim da contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados (PEC 555/2006).
Ao entregar a contraproposta unificada, as entidades esperam que o MGI agende a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) o mais breve possível para dar resposta aos servidores.
Acesse o documento na íntegra:
Imprensa Apufsc
Com informações do Proifes Federação e do Fonacate