Recesso do Judiciário começa nesta quarta e vai até o final de janeiro; julgamentos voltam em fevereiro, conforme a Folha
A ação que discute a revisão da vida toda está pronta para ser julgada no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão final ficará apenas para 2024, assim como deve ocorrer com outros temas previdenciários em análise na corte.
O motivo é o recesso do Judiciário, que começa nesta quarta-feira, dia 20, e vai o final de janeiro, com a retomada dos julgamentos em fevereiro. A reportagem da Folha consultou advogados e levantou os cinco processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais importantes no Supremo.
A corte começará o ano com nova composição, ao incluir o ministro da Justiça, Flávio Dino, como um de seus integrantes, o que pode trazer reviravoltas e mais espera em processos já em andamento. O motivo é que novos ministros costumam pedir vista – tempo maior – para analisar temas complexos.
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