Reitores de universidades sugerem princípios estratégicos para a educação superior na América Latina

Sugestões foram oficializadas por meio da Carta de Brasília, documento construído pela Andifes durante seminário realizado na semana passada, que teve a presença do reitor da UFSC

Reitores e reitoras da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentaram sugestões de princípios estratégicos a serem abordados no documento final do evento de seguimento da Conferência Regional de Educação Superior América Latina e Caribe 2018 (CRES), intitulado CRES+5, que ocorrerá em Brasília (DF), de 13 a 15 de março de 2024. As sugestões foram oficializadas por meio da Carta de Brasília, documento construído pela Andifes durante o seminário sobre o futuro da educação superior na América Latina e Caribe, realizado em 22 de novembro, em Brasília. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou do seminário.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é responsável pela realização do evento de seguimento da conferência. Ele será promovido pelo Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mediante o Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc).

A expectativa é que o evento reúna a comunidade do ensino superior, bem como integrantes dos governos estaduais e das universidades brasileiras. A ocasião também será uma oportunidade tanto para divulgar as novas políticas públicas da atual gestão do MEC a outros países quanto para estreitar o diálogo com todos os atores do ensino da educação superior da América Latina e do Caribe.

Sugestões

Tendo em vista o cenário da educação superior no contexto regional, a Andifes sugere os seguintes princípios estratégicos a serem abordados no documento final da CRES+5:

  • reiterar os princípios basilares estabelecidos pela CRES+5: a educação superior é um bem público, um direito humano e universal, direito de todos e todas e dever dos Estados;
  • manifestar veementemente a posição da região contra a mercantilização da educação superior;
  • destacar a importância da autonomia universitária para que as instituições de educação superior da região possam cumprir sua missão institucional, atendendo às demandas da sociedade;
  • reafirmar a relevância para a região da defesa contínua da democracia e da educação para a construção democrática;
  • destacar a necessidade de aliar a qualidade da educação superior à inclusão e permanência;
  • destacar a extensão como pilar essencial da educação superior e parte integrante do sistema educacional da América Latina e do Caribe;
  • manifestar a importância do financiamento da educação superior pública e do financiamento para a internacionalização;
  • reiterar a visão de que a internacionalização não pode ser vista como uma forma de neocolonização, mas sim como uma possibilidade de pensamento decolonial e de entendimento entre os povos, imprescindível para garantir os direitos humanos, a cidadania plena e a integração solidária;
  • destacar a atuação solidária e em redes de cooperação entre as instituições e os países da região;
  • analisar a experiência da América Latina no enfrentamento da Covid-19, com profundas consequências e também aprendizados para o ensino, a pesquisa, a extensão e a cultura científica;
  • reforçar a importância da educação superior para a sustentabilidade ambiental e para o desenvolvimento social e econômico dos países da região;
  • fortalecer as políticas de revalidação de títulos para a mobilidade profissional e acadêmica, bem como os mecanismos de reconhecimento acadêmico que facilitam a mobilidade nos trajetos formativos;
  • promover o multilinguismo por meio de políticas para ensino de espanhol, português e demais idiomas da região, inclusive das línguas minoritárias;
  • fortalecer o princípio da confiança e da reciprocidade entre os sistemas educativos do Sul Global;
  • destacar a internacionalização da educação superior como meio para a formação de uma identidade socio-histórica latino-americana compartilhada e uma cidadania regional.

CRES+5 

Um dos compromissos indicados na 3ª Conferência Regional de Educação Superior América Latina e Caribe (CRES 2018), realizada em Córdoba (Argentina), foi realizar uma reunião de seguimento cinco anos depois, a CRES+5. A proposta é promover um processo participativo para destacar os avanços alcançados, os desafios que permanecem e as questões emergentes, em particular na fase posterior à Pandemia. Na CRES 2018, foi aprovada uma Declaração e se estabeleceu um ambicioso Plano de Trabalho para o período 2018-2028.  

O plano de ação criado na CRES 18 possui algumas diretrizes, entre elas estão: o papel estratégico da educação superior no desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe; a educação superior, diversidade cultural, interculturalidade, internacionalização e integração regional na América Latina; a pesquisa científica e tecnológica e a inovação como motor do desenvolvimento humano, social e econômico para a América Latina e o Caribe; e a formação de professores. 

Além dos sete eixos temáticos em torno dos quais girava a CRES 2018, a Primeira Reunião Preparatória do CRES+5 — realizada em março deste ano, em Córdoba, na Argentina — definiu e acrescentou novos eixos para coordenar e orientar os debates regionais sobre os próximos cinco anos. Para cada eixo temático, foi aprovada a constituição de um Grupo de Trabalho composto por especialistas. Mais informações sobre os eixos temáticos estão disponíveis na página da Unesco.

Fonte: MEC