O placar foi de 53 votos favoráveis e 24 contrários nos dois turnos. Texto agora retorna à Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou a reforma tributária, em dois turnos, nesta quarta-feira, dia 8. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à PEC 45/19 nas duas votações. Como houve alterações no texto que havia sido aprovado pelos deputados federais, a PEC 45 segue novamente para análise da Câmara.
O texto recebeu emendas até o último momento possível para facilitar a aprovação. No plenário, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu emendas para acrescentar o setor de eventos na alíquota reduzida e tributação específica para a microgeração e minigeração de energia. Ao todo, foram acolhidas quase 300 emendas.
As mudanças incluem o aumento do fundo de desenvolvimento regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, além de empreendimentos sobre hidrogênio verde entre os que terão regime diferenciado e a determinação do envio de PLs sobre desoneração da folha dentro de 90 após a promulgação da PEC. O novo texto propõe ainda uma premiação aos entes federativos que arrecadarem mais durante o período de transição entre o sistema atual e o sistema em gestação pelo Legislativo.
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