Confira a agenda de discussões dos eixos em plenárias municipais e regional, que precedem a conferência estadual, que será realizada em dezembro
A Assessoria de Educação da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) está articulada com os municípios da região e com o Fórum Estadual de Educação (FEE) para a realização das etapas locais que precedem a Conferência Estadual e a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.
Conforme o regimento geral da Conae 2024, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e pelo Ministério da Educação (MEC), “a etapa nacional será precedida por conferências estaduais, distrital, municipais e/ou intermunicipais, com debate orientado pelo documento referência”.
Assim, a Granfpolis elaborou o regimento interno da etapa regional e publicou o edital de chamamento em que estabelece datas e locais para a realização de plenárias divididas por cada um dos sete eixos que compoem o documento de referência da Conae 2024. Os documentos estão publicados no site da associação.
Entre os dias 17 e 20 de outubro, foram discutidos em plenárias os eixos II, III, V, VI e VII nos municípios de Garopaba, Major Gercino, Governador Celso Ramos, Tijucas, Canelinha, Nova Trento, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Rancho Queimado, Anitápolis, Angelina, Leoberto Leal, São João Batista, Biguaçu e Paulo Lopes.
No dia 7 de novembro, será realizada a plenária sobre o eixo IV em São José, Palhoça e Florianópolis, e sobre o eixo VII em Santo Amaro da Imperatriz. Já no dia 8 de novembro, será discutido o eixo I em Antônio Carlos, São Pedro de Alcântara e São Bonifácio.
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Conferência regional
A conferência regional está marcada para o dia 13 de novembro, das 9h às 17h30, e será online. O edital de chamamento publicado pela Granfpolis convoca os segmentos da educação básica, profissionalizante e superior, além de setores que representam movimentos de afirmação da diversidade e dos conselhos, fóruns e similares que debatem educação, no âmbito dos 22 municípios da Grande Florianópolis. Esta etapa antecede a Conferência Estadual.
Segundo a assessora de Educação da Granfpolis, Bianca Silveira, por meio dos eixos serão abertas as discussões das proposições, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Granfpolis está conectada ao MEC, ao FNE, e à Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Conferência estadual
Segundo o cronograma elaborado pela Secretaria de Educação de Santa Catarina, as etapas regionais devem ser realizadas até o dia 15 de novembro e, até o dia 21 do mesmo mês, devem ser enviadas as propostas de emendas e a relação de delegados eleitos para Comissão Organizadora Estadual (COE). Até 25 de novembro, os delegados eleitos devem receber o documento referência sistematizado, com as propostas de emendas oriundas das etapas regionais. A conferência estadual está agendada para os dias 1° e 2 de dezembro, e deve ser realizada remotamente. Até o dia 9 do mesmo mês, a COE enviará as propostas de emendas e a relação de delegados eleitos para Comissão Organizadora Nacional. A Conae 2024 está marcada para os dias 28 a 31 de janeiro.
Apresentação do documento base
Na tarde desta quarta-feira, dia 25, a Apufsc-Sindical realizou um debate em que foi apresentado o documento referência para a Conae 2024 e discutidos os eixos temáticos. Assista na íntegra:
::: Acesse:
Documento Referência Conae 2024
Regimento geral Conae 2024
::: Assista
Em série de vídeos, Fórum Nacional de Educação explica os eixos da Conae 2024
Stefani Ceolla
Imprensa Apufsc, com informações da Granfpolis e da Secretaria de Estado da Educação