“Não se deve secundarizar a pauta da federação na sua luta em defesa das IFEs e da melhoria da qualidade de vida dos/as docentes”, diz trecho do documento
Um dos encaminhamento da reunião do Conselho Deliberativo do Proifes-Federação na última sexta-feira, dia 25, foi a elaboração de uma nota sobre a resistência do movimento docente. A Apufsc-Sindical participa do CD. Leia a nota na íntegra:
A aprovação do PLC 93/2023, chamado de arcabouço fiscal; as discussões sobre a reforma tributária, que deve ter como consequência o rearranjo federativo; a “reforma sindical”, que definirá o futuro das estruturas sindicais; o debate que se inicia sobre o PNE 2024-2034 são temas que deverão ter profundo impacto nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) e na carreira docente, dada a interpenetração destes.
No caso específico do espaço de trabalho dos/as docentes, o cenário ora posto reflete os seis anos de implementação de um projeto político e econômico que resultou em consideráveis perdas salariais dos professores e professoras; o recuo desastroso dos investimentos na produção científica; e no sucateamento das IFEs. Em todos os casos, a vida laboral docente piorou.
Passados sete meses desde a retomada das relações republicanas e da coexistência parlamentar de um segmento progressista, minoritário, e outro, conservador, a percepção é de que a resistência é, ainda, a tática mais adequada para o movimento docente.
As pautas específicas podem ser comprometidas com uma política econômica que busca um equilíbrio frágil entre o que deve ser feito para o desenvolvimento do país e o que deve ser feito, dada a correlação de forças existentes.
Corrobora com essa análise a apresentação da Andifes ao Ministério da Educação, através do ofício Andifes 184/2023, de 23/8, que traça um cenário sombrio sobre as perspectivas de curto prazo das IFEs, dados os recursos orçamentários a serem alocados na PLOA 2024.
Obviamente, esse cenário implica na necessidade de o movimento docente retomar a política estratégica de defesa e retomada dos investimentos nas IFEs, exigindo pragmatismo político do Proifes-Federação na condução desse embate orçamentário.
Além disso, as dificuldades orçamentárias devem impactar nos salários dos/as docentes, podendo aprofundar a perda do poder do consumo destes/as, o que equivaleria a uma perda real do salário e a piora da vida dos professores e das professoras.
Portanto, num cenário em que é necessário manter a defesa da democracia, considerando a existência de grupos reacionários e e/ou fascistas, não se deve secundarizar a pauta da federação na sua luta em defesa das IFEs e da melhoria da qualidade de vida dos/as docentes.
Fonte: Proifes-Federação