Programa priorizará construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais
Nos próximos quatro anos, o governo federal investirá R$ 45 bilhões em educação, ciência e tecnologia. O valor faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na última sexta-feira, dia 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia, ao lado dos demais ministros de Estado, governadores e parlamentares.
O montante do eixo Educação, Ciência e Tecnologia será dividido em duas etapas: de 2023 a 2026, serão investidos R$ 36,7 bilhões; e após 2026, será disponibilizado o valor de R$ 8,3 bilhões. O novo PAC priorizará a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. A iniciativa também visa impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Além disso, as ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
O presidente Lula destacou a importância do novo PAC para o desenvolvimento e crescimento do Brasil. Segundo o presidente, seu governo começa a partir da implementação do programa. “Muito mais do que uma carteira de investimento público, o novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo e de muita conversa com governadores e prefeitos para que os projetos escolhidos reflitam os anseios da população de cada região do nosso país”.
Educação Básica
O novo PAC investirá 26,4 bilhões na educação básica, que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 21,4 bilhões, de 2023 a 2026; e R$ 5 bilhões, após 2026. Os valores atenderão ao compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, por meio do Programa Escola em Tempo Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O objetivo é atingir resultados mais expressivos no Plano Nacional de Educação.
Educação Profissional e Tecnológica
Com o objetivo de instalar novos campi e concluir obras nos Institutos Federais em todo o país, o governo federal investirá R$ 3,9 bilhões na educação profissional e tecnológica, por meio do PAC. O valor garantirá a permanência dos estudantes e a expansão da rede do ensino profissional e tecnológico, priorizando locais sem cobertura de educação pública. O objetivo é criar condições para que o ensino médio e técnico, de forma integrada, com ferramentas para gerar desenvolvimento social, fortalecendo arranjos sociais e cadeias de produção locais.
Educação Superior
Nos próximos quatro anos, a educação superior receberá R$ 4,5 bilhões de investimento do Novo PAC. Os valores priorizarão a consolidação e a reestruturação das Universidades e dos Hospitais Universitários do país. Os investimentos são para a instalação de novos campi de ensino superior e para a retomada e conclusão das obras que estavam paradas. O programa garante também melhores condições para o funcionamento da rede de hospitais universitários e para a formação médica e multiprofissional, com incremento na capacidade de assistência e qualidade dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
Pela primeira vez, os hospitais universitários receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS, bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação. Ao todo serão 1,5 bilhão de reais no período 2024-2027. O gerenciamento desta verba será feito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal vinculada ao MEC que administra 41 hospitais universitários federais em todo o país. “O Brasil entra em uma nova fase de investimentos na saúde para melhorar a vida da população e a Ebserh faz parte desse esforço”, afirma o presidente da estatal, Arthur Chioro.
Inovação e Tecnologia
A pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico contarão com o recurso de R$ 10,2 bilhões, nos próximos quatro anos. Nessa área, o PAC investirá na construção de centros avançados para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, no intuito de aumentar a capacidade brasileira de produzir conhecimento e inovação tecnológicas. Além disso, o programa também investirá na implantação, expansão e modernização de laboratórios de pesquisa agropecuária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Serão financiadas infraestruturas de pesquisa que vão da genômica de última geração até a adaptação da produção nos diferentes biomas brasileiros.
Novo PAC
Com o slogan Desenvolvimento e Sustentabilidade, o novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. A iniciativa conta com forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O PAC incluiu, ainda, novos eixos de atuação, como a Inclusão Digital e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir o 5G e levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Esse eixo receberá o investimento de R$ 28 bilhões.
::: Confira os principais números do Novo PAC para a educação, ciência e tecnologia:
Fonte: MEC