O MGI faculta a alteração do horário de trabalho aos agentes públicos, com a devida compensação posterior de horas não trabalhadas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou, através do Ofício Circular nº 25/2023/GR, como ficará o expediente de trabalho durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. O documento segue orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Governo Federal, indicadas na Portaria MGI Nº 3.814, de segunda-feira, dia 17.
O MGI faculta a alteração do horário de trabalho aos agentes públicos, com a devida compensação posterior de horas não trabalhadas. Em setores considerados essenciais, o atendimento será normal.
Confira as alterações:
- O expediente iniciará às 11h nos dias em que os jogos se realizarem às 7h30.
- O expediente iniciará às 12h nos dias em que os jogos se realizarem às 8h.
O ofício da UFSC informa que “a compensação de horário se dará de acordo com a legislação vigente, no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023”. O documento indica ainda que as alterações são facultadas, assim “os setores deverão permanecer em funcionamento em seus horários regulares, a fim de possibilitar ao servidor a opção de exercer suas atividades em horário de expediente ordinário, caso assim o deseje”.
De acordo com a ministra Esther Dweck, do MGI, essa “é uma medida de equidade, garantindo aos servidores e servidoras que optarem por ver os jogos, o mesmo direito que tiveram na Copa do Mundo de Futebol Masculino”, conforme consta no site do ministério.
Fonte: Notícias da UFSC