Ideia é saber quanto custaria para os cofres públicas proposta de Alexandre de Moraes para indenizar quem adquiriu terras de ‘boa-fé’, destaca o Valor
O governo federal já trabalha para estimar qual seria o impacto orçamentário para colocar em prática o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o entendimento dele prevaleça no julgamento sobre o marco temporal. A posição do magistrado vem sendo apontada como um “caminho do meio” para as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas no país.
Em junho, o ministro defendeu que era preciso conciliar os direitos dos indígenas com os de produtores rurais que adquiriram as terras regularmente e de boa-fé. Ele propôs que, para viabilizar as demarcações e evitar conflitos, a União deveria pagar a indenização sobre o valor total dos terrenos, e não apenas sobre as benfeitorias, como acontece hoje.
Segundo o Valor apurou, após o voto de Moraes, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para que o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começassem a calcular levando em consideração as peculiaridades de cada território que aguarda demarcação.
Leia na íntegra: Valor Econômico