Com as previsões atuais de inflação anual, projeta-se a defasagem salarial, em janeiro de 2024, na ordem de 35%, que será então o valor mínimo a ser reposto
Na semana passada, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne diversas categorias, apresentou sua proposta de recomposição salarial das carreiras do funcionalismo federal na Campanha Salarial 2024.
Para o bloco de servidores federais que tiveram dois reajustes após a negociação da greve de 2015 (caso dos técnico-administrativos da carreira em educação), o Fonasefe calculou 39,77% de reajuste acumulado (2013 até 2023) e perdas salariais na casa dos 53,05%. Para o bloco de servidores federais que tiveram quatro reajustes após a negociação da greve de 2015 (caso dos professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), o Fonasefe calculou 53% de reajuste acumulado (2013 até 2023) e perdas salariais na casa dos 39,82%.
Se for analisado apenas o quadro da categoria docente, os valores mudam. A defasagem salarial do magistério público federal chegará a 35% em janeiro de 2024, segundo cálculos do Proifes. Além disso, a categoria reivindica a reposição das perdas acumuladas desde março de 2015.
De acordo como o IBGE, considerado o IPCA do período e descontados os reajustes obtidos entre 2016 e 2023, a partir dos acordos firmado entre o Proifes-Federação e o governo federal, as perdas chegam em junho de 2023 a 32,8% para o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT) de todos os níveis, classes e Regimes de Trabalho para as Carreiras de Magistério Superior (MS) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Federal, mantendo-se rigorosamente as proporções previstas no Anexo III-A da Lei 12.772/2012.
Com as previsões atuais de inflação anual, projeta-se a defasagem salarial, em janeiro de 2024, na ordem de 35%, que será então o valor mínimo a ser reposto à categoria docente.
Mesa de negociação
Em reunião com o ministro Camilo Santana na semana passada, o Proifes fez a entrega formal de um documento com três reivindicações, entre elas a abertura da mesa setorial de negociação, uma condição da categoria docente para aceitar o reajuste salarial proposto pelo governo federal no início desse ano.
Em relação a este ponto, foi ponderado que a mesa setorial ainda requer regulamentação do Ministério da Gestão, o que deve ocorrer nas próximas semanas. O ministro sinalizou que, assim que a regulamentação ocorrer, a mesa setorial será aberta, com participação do Proifes-Federação.
Imprensa Apufsc