UFSC abre consulta pública sobre proposta de novo regulamento dos cursos de graduação

Resolução em vigor, que completou 25 anos, é criticada pela desatualização do texto em relação à evolução acadêmica

Permitir o ingresso de concluintes do ensino médio por excelência em olimpíadas de conhecimento e notificar estudantes sobre o desempenho acadêmico são algumas das sugestões propostas na reformulação do regulamento dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A minuta com essas proposições está aberta para consulta pública da comunidade universitária, lançada oficialmente nesta quarta-feira, dia 5, em audiência no Auditório da Reitoria I, em Florianópolis. Proposto pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) e em discussão na Câmara de Graduação, o novo texto visa alterar a Resolução 017/CUn/97, que orienta a organização e funcionamento dos cursos de graduação da UFSC.

Ao abrir o evento, o reitor Irineu Manoel de Souza destacou que a Resolução 17 já é criticada há muito tempo, “em função de não ter acompanhado a evolução acadêmica que a universidade teve”. Por isso, segundo ele, as alterações buscam atender as necessidades da graduação, dos coordenadores de curso, dos estudantes, da gestão da universidade e ser “uma maneira de fazer com que a resolução seja uma ferramenta para melhorar a qualidade da graduação”.

Desde 2018, a Comissão de Revisão e Atualização da Prograd discute o novo texto da Resolução 17. No fim de 2022, uma nova Comissão foi criada para a fase de apreciação e aprovação da minuta. A expectativa era de que a votação do documento pela Câmara de Graduação ocorresse no dia 5 de setembro de 2023. No entanto, docentes presentes no evento pediram que a prorrogação do prazo de discussão para até o final do mês.

O presidente da Comissão de Apreciação, Lindberg Nascimento Junior, explicou que a nova proposta passou de 132 artigos, distribuídos em três títulos, cinco capítulos, seções e subseções em vigência, para um documento com 192 artigos, nove títulos e seus capítulos. Ele destacou que o ponto onde ocorreu a inflexão mais robusta do texto foi no segundo título. Neste, estão dispostos os princípios do ensino de graduação, que agora passam a ser 11 e direcionam todos os outros artigos da reformulação.

Dilceane Carraro, pró-reitora da Prograd, ressalta que neste momento é importante que os diretores de Centro e os coordenadores de curso chamem a Comissão para discutir a minuta, para que possam ser feitas melhorias na proposta. Os membros podem ser contatados pelo e-mail [email protected] ou se reunir presencialmente nas segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h, e nas sextas-feiras, das 9h às 11h.

Como participar

A comunidade universitária pode participar enviando sugestões até 31 de agosto por meio de formulário eletrônico criado pela Prograd. Nele, é possível indicar o título, capítulo ou artigo do ponto que deseja alterar ou destacar, justificando a sugestão de mudança.

Segundo a Pró-Reitoria, as propostas de alteração textual serão apresentadas nas Audiências de Apresentação da Minuta, e avaliadas pela Comissão de Apreciação e Aprovação, para decidir sobre a inclusão (ou não) das mesmas no texto final do documento.

Após aprovação do novo regulamento pela Câmara de Graduação, o documento deve passar por votação no Conselho Universitário (CUn), para então entrar em vigor.

::: Confira os documentos e links disponibilizados pela Prograd: