Bebeto Marques, ex-presidente da Apufsc e diretor de Políticas Educacionais do Proifes, participa do grupo
O Plano Nacional de Educação (PNE) completou no último domingo, dia 25, nove anos desde sua criação. Com duração de dez anos, o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, atendendo às atuais necessidades do setor. Com esse propósito, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho que tem como proposta elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação.
Na última semana, de 19 a 23 de junho, os membros do GT participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas já levantados anteriormente. O objetivo final da oficina foi a apresentação de resultados dos trabalhos de grupo por clusters de problemas. O diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação e ex-presidente da Apufsc-Sindical, Carlos Alberto Marques, participou durante toda a semana da oficina. Bebeto também é membro do Fórum Nacional da Educação (FNE).
O Grupo de Trabalho iniciou a discussão elencado os macroproblemas existentes na educação e suas várias causas. Com isso, agora, será possível apontar objetivos e possíveis metas para a educação
O documento resultante se constituirá em subsídio às discussões no FNE e nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Educação. Somente após essas fases, que culminam com a Conferência Nacional de Educação (Conae), o governo federal, por meio do MEC, enviará uma minuta de Projeto de Lei, que conterá um diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio (2024 – 2034). A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no mês de março do próximo ano.
Bebeto Marques ressalta a importância da participação da sociedade nas conferências, apresentando suas demandas prioritárias e na luta em defesa da educação como direito e uma obrigação do Estado. Ele conclama os sindicatos federados ao Proifes a se mobilizarem e se envolverem com as conferências, que iniciam em outubro.
Fonte: Proifes