Parlamentares se preocupam com possível corte de recursos na Educação, aponta o Congresso em Foco
A bancada da Educação, que reúne mais de 200 deputados e senadores, decidiu aumentar a pressão para convencer os senadores a excluírem o Fundo para a Educação Básica (Fundeb) das novas regras previstas no arcabouço fiscal. A presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e outras lideranças da bancada se encontraram na manhã desta quarta-feira, dia 14, com o relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM). O principal argumento utilizado na conversa está na forma de nota técnica produzida por consultores da frente parlamentar à qual o Congresso em Foco teve acesso.
O texto da bancada da educação mostra que a inclusão do Fundeb no arcabouço fiscal pode pressionar o novo teto de gastos em R$ 4,7 bilhões no próximo ano. De acordo com Tabata, a nova estimativa aumenta a preocupação dos parlamentares que defendem a educação. A previsão inicial era de que a compressão girasse em torno de R$ 3 bilhões.
“Pelo arcabouço, o teto de gastos pode crescer até 70% da arrecadação. Mas o Fundeb está crescendo mais rápido do que esse teto permite. Esse crescimento mais rápido não está sendo contemplado pelo relatório aprovado pela Câmara. Tem uma conta de R$ 4,7 bi que não foi considerada. Como não dá pra mexer no Fundeb, vão cortar em alguma outra área para fechar o limite de gastos”, explicou a deputada ao Congresso em Foco.
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