*Por Nestor Roqueiro
Prezad@s colegas,
Me candidatei a representante da Apufsc para a reunião nacional da central sindical à qual estamos filiados, a ser realizada em julho deste ano com debates nos seguintes eixos:
Eixo I: PNE – enfrentamento da questão pública x privado: mercantilização e disputa ideológica;
Eixo II: Desafios do movimento sindical frente ao novo governo;
Eixo III: Reestruturação sindical e o futuro do Proifes-Federação;
Eixo IV: Carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFs.
Para ser representante devo ser escolhido em uma votação aberta aos sindicalizados na Apufsc a ser realizada entre os dias 24 e 26 de maio.
Como não espero que votem pela minha imagem mas pela confiança na defessa de propostas concretas o primeiro ponto a tratar são as propostas em si. Desta forma vou discorrer sobre o que penso em cada eixo temático.
Eixo I: PNE – enfrentamento da questão pública x privado: mercantilização e disputa ideológica
É claro que há uma questão ideológica subjacente e o resultado a longo prazo das ações neste quesito dependem da orientação a ser dada neste momento e da sustentação destas ações no futuro. Portanto, embora pareça ser uma questão pontual é, na realidade, de longo prazo. A educação, da fundamental à universitária, deve estar direccionada a atender as necessidades da sociedade organizada em um pais. Para tal deve seguir princípios de bem comum mas do que atender a expectativas individuais. A educação deve ser moldada para atender as necessidades de desenvolvimento humano, cientifico, tecnológico e artístico da sociedade. A proposta de nação tem sofrido nos últimos tempos um movimento pendular
que não permite estratégias de longo prazo. Desta forma considero que é necessário um debate amplo com participantes da classe docente (especialistas), da classe politica (executores) e, fundamentalmente, com representantes da sociedade civil (usuários). A educação privada deveria ficar restrita à complementação do ensino publico gratuito. Ressaltando esta ultima palavra, gratuito, pois se constitui em um sistema igualitário de acesso à educação e, como todo serviço publico, é uma forma eficiente de
distribuição de renda cada vez mais necessária no sistema econômico mundial atual.
Eixo II: Desafios do movimento sindical frente ao novo governo
Este ponto é bastante simples. Todo movimento sindical que se preze deve ser independente do governo de turno. Governos entram e saem com diferentes vieses ideológicos e os problemas da categoria continuam, as vezes melhor atendidos e as vezes pior atendidos. Não há muito mais o que dizer, dialogar sempre, criticar sempre, propor soluções sempre e elogiar de forma comedida quando realmente seja merecido.
Eixo III: Reestruturação sindical e o futuro do Proifes-Federação
O que sempre defendi foi uma federação de sindicatos independentes, o nome pouco importa. Continuo pensando que a reestruturação deve se dar pela base. Os sindicatos locais devem ser fortes para que a federação seja forte. E os sindicatos locais serão fortes se os docentes se envolverem nas questões sindicais. E os docentes irão se envolver se entenderem que o sindicato os atende. Portanto cada sindicato local deve se esforçar, e muito, em analisar como se comunicar com os seus filiados e ter algo concreto para propor. Caso contrario continuaremos com sindicalismo de cúpula que nos levo à situação atual. Se queremos que o futuro seja diferente não podemos continuar fazendo o que foi feito ate agora.
Eixo IV: Carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFs
Este é um tema trem, tem um monte de vagões. Mas vamos por partes.
Carreira
Devemos pensar a carreira, que na verdade é uma malha salarial pois tod@s temos os mesmos direitos e obrigações, de forma que não seja possível (ou pelo menos dificultar) alterações que prejudiquem uma parte dos docentes, em geral aposentados. A proposta é de uma carreira identificada com números sendo classe 1 o topo e o numero de classes a ser definido em estudo especifico. Também deveríamos considerar a possibilidade de uma diminuição da proporção da retribuição por titulação em favor de uma
aumento do vencimento básico. Isto é importante por duas razões, uma que vencimento básico é mais difícil de alterar por um governo que não seja favorável à valorização da educação, e certamente teremos um no futuro. A outra é que na maioria das vezes os concursos são abertos para candidatos
com doutorado.
Salário
A luta pelo salário deve ser permanente. A implantação de uma data base ja passou da hora. Precisamos uma data no ano para poder organizar o movimento docente para lutar pelas reivindicações. A luta pelo salário é um exemplo que podemos dar aos outros trabalhadores. Estaremos mostrando que é necessário se organizar e reclamar, independente do valor numérico do salário. Não devemos nos acanhar na luta pela recomposição salarial pois perdemos muito poder aquisitivos nos últimos dois governos nacionais.
Previdência
Se o aumento da media de vida é uma realidade, e é possível que esta tendência se mantenha, a questão previdenciária é um tema importante a ser tratado nacionalmente. Mas tem algumas questões que gostaria de ressaltar. A primeira é que a expectativa de vida é maior para os mais novos e quando se faz uma mudança de idade mínima para aposentadoria isto não é levado em consideração e os mais velhos, que estão próximos à aposentadoria, são mais afetados pois a expectativa de vida deles não é a mesma de um jovem.
Assim, a mudança de idade mínima não pode ser decidida por questões financeiras sem levar em consideração os mais velhos ainda na ativa. Por outro lado a previdência com teto (INSS) incentiva à complementação com aposentadoria privada, que não é nada mais do que uma aplicação financeira
cujo principal beneficiário é a empresa de intermediação, e não se tem garantia contra quebra. A aposentadoria deveria ser estatal e solidaria. Sendo assim mais uma forma de redistribuição de renda e promoção da igualdade.
Condições de trabalho
Neste quesito temos mais responsabilidade interna como classe do que com os outros pontos discutidos ate agora. Muitas das condições de trabalho são decididas internamente em cada IFES. Claro que devemos respeitar legislação nacional e nos organizar para modificar o que consideremos que pode ser melhorado, mas muito do trabalho é de organização interna. Os recursos necessários para realizar o nosso trabalho são da alçada do governo federal mas a organização de como trabalhar pode ser melhorada com debates e decisões internas a cada IFES.
Democracia interna
A democracia interna é o que nos pode levar a melhorar as condições de trabalho, a definir o perfil da universidade dentro de linhas nacionais de desenvolvimento, etc. Mas a democracia passa pelo compromisso de cada um com a res publica. Disputas setoriais e de grupos deveriam estar subordinadas a um objetivo maior de atendimento ao bem comum. A participação dos agentes nos colegiados e o debate politico (bem entendido) nestes órgãos é a base para um sistema democrático efetivo e eficiente. Pensar em democracia somente na partição de poder nas votações é de uma pobreza franciscana. Revitalizar os colegiados existentes seria o primeiro passo para uma verdadeira democracia. Os elementos estão disponíveis, devemos melhorar o seu uso.
Para finalizar deixo meu correio eletrônico para quem quiser fazer comentários, criticas, sugestões que vou ler e considerar para melhorar minhas ideias: [email protected]. Aos que coadunarem com as minhas ideias básicas os convoco para que possamos escrever propostas melhores que as que apresentei neste breve texto.
Nestor Roqueiro é professor do DAS/CTC