Eventos nesta quarta-feira na Câmara e no Senado tiveram o assunto como pauta
O Congresso discutiu nessa quarta-feira, dia 17, o Novo Ensino Médio. Na Câmara, um seminário foi promovido pela Comissão de Educação. No Senado, uma audiência pública foi realizada pela Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Os eventos foram marcados por uma série de críticas ao modelo.
Professor da Universidade Federal do ABC, Fernando Cássio participou do seminário na Câmara e mostrou ser crítico ao Novo Ensino Médio. Segundo ele, na prática, analisando as mudanças já implementadas na rede estadual de São Paulo no primeiro semestre de 2022, verifica-se que estão sendo ofertados poucos itinerários formativos, sendo essa oferta ainda menor para grupos mais vulnerabilizados, como populações carcerárias, estudantes que cumprem medidas socioeducativas, populações indígenas e assentados rurais.
Também participante do seminário na Câmara, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara afirmou que a comunidade educacional das escolas públicas, onde estão 88% dos alunos do ensino médio, praticamente de forma unânime rejeita a reforma.
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Maia, disse na Câmara que os diversos pontos de vista sobre a reforma merecem respeito. Ele acrescentou que vê, no estágio atual de implementação da reforma, professores confusos e alunos inseguros por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Uma das poucas vozes em defesa do modelo foi a do presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Bruno Eizerik.
Reforma ignorou professores e estudantes, dizem especialistas no Senado
Já no Senado, a maioria dos participantes da audiência pública apontou que a reforma conduzida durante o governo Michel Temer (MDB) e que deu origem à Lei 13.415, de 2017 ignorou professores e estudantes durante o processo de discussão e está longe de resolver os desafios de melhorar a educação no país. Eles pedem a substituição por um modelo que inclua a visão da comunidade escolar.
“Foi um tsunami em cima da educação. Arrogância de alguns que acham que podem determinar o que deve acontecer no chão da escola. Essa reforma fere a LDB [Lei de Diretrizes e Bases], fere os direitos da população, a autonomia dos docentes, o direito do uso de pedagogias plurais. Oferece a mesma coisa em condições desiguais. Fere o direito de aprender pois não dialoga com os sujeitos desses territórios”, criticou a vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Luiza Süssekind Veríssimo.
O diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Luiz Fernandes Dourado, apontou que é favorável à revogação do texto atual, mas defendeu a substituição por uma política construída a muitas mãos que garanta conciliar a formação do pensamento crítico e o preparo para o mundo profissional. Ele classificou a reforma de 2017 como um “rolo compressor” excludente.
Imprensa Apufsc
Com informações da Agência Senado e Agência Câmara de Notícias