Audiência vai discutir revogação da Política Nacional de Educação Especial Equitativa e Inclusiva
O Senado inicia nesta quarta-feira, dia 10, às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social.
O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os temas a serem discutidos, está a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
O debate será realizado por iniciativa das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor de projeto para retomar a iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PDL 32/2023), sustando o decreto presidencial de Lula (PL 11.370/2023) que revogou a política. O texto acabou sendo retirado da pauta de votações por iniciativa do próprio autor do texto.
A primeira audiência pública contará com a participação, já confirmada, da vice-presidente do Movimento Orgulho Autista (Moab) e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddece), Viviani Guimarães; do defensor público do Distrito Federal e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wemer Hesbom Borges da Silva; da representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Andreia Pereira da Silva; da professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Elen Regina Moraes; e do mestrando da Universidade de Brasília (UnB) Iury Moraes.
A audiência deverá contar ainda com a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo; da coordenadora da Frente Jurídica Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, Laís de Figueirêdo Lopes; e de representante da Associação Pestalozzi de Brasília. A participação desses convidados ainda aguarda confirmação.
Fonte: Agência Senado