Material orienta como as vítimas e agentes públicos devem proceder
Para auxiliar as vítimas na denúncia de ocorrências de violência e assédio, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está divulgando o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento traz orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação.
O guia é destinado, principalmente, às vítimas, e traz esclarecimentos sobre como proceder nesses casos. O documento também orienta agentes públicos a respeito das formas corretas de tratamento das denúncias.
O Guia Lilás serve de referência útil às ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv) e integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Na UFSC, as denúncias podem ser apresentadas por meio da Ouvidoria. A Ouvidoria da UFSC irá encaminhar a denúncia para apuração na corregedoria ou na coordenação de curso, conforme o vínculo do denunciado com a universidade.
Além disso, a UFSC mantém dois serviços de atendimento e acolhida para vítimas. Estudantes são atendidos pelo Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violência da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), de forma presencial ou remota. Se a vítima é servidor técnico-administrativo em educação, o atendimento é feito pela Divisão de Serviço Social da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).
Buscando a praticidade, o Guia Lilás traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho em qualquer esfera do governo federal. Traz também diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.
O assédio moral e sexual e todas as formas de discriminação constituem violação de direitos humanos e ameaçam a igualdade de oportunidades de trabalho, em especial para mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAP+.
Fonte: Notícias da UFSC