Novo levantamento está sendo feito pela Apufsc-Sindical e dossiê será entregue à Administração Central
Desde março deste ano, com a retomada do semestre letivo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está sendo publicada no site da Apufsc-Sindical uma série de reportagens sobre as condições estruturais dos campi que afetam particularmente a atividade docente. Demanda recorrente da categoria, a falta de manutenção predial e de equipamentos, além da burocracia para a solicitação de serviços, é a principal reclamação. Como parte desta série de reportagens, a equipe de Comunicação da Apufsc também ouviu a Administração Central da universidade sobre os problemas identificados. As respostas, enviadas nesta quarta-feira, dia 18, pela Coordenação de Imprensa do Gabinete da Reitoria, foram incluídas nas matérias relacionadas a cada centro de ensino e também podem ser lidas agora, divididas por tópicos. Confira:
Manutenção de edificações
A Reitoria da UFSC afirma que “se dedica permanentemente à desafiadora tarefa de fazer a manutenção da estrutura física das edificações e dos equipamentos necessários para a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, além do trabalho administrativo”. A universidade explica que, somente no campus de Florianópolis, são mais de 430 mil metros quadrados de área construída, em mais de 400 edificações. “Algumas edificações são antigas e usadas continuamente, por isso é comum surgirem problemas no dia a dia, tais como os de manutenção elétrica (falta de energia, troca de lâmpadas, etc.), manutenção hidráulica (falta de água, vazamentos, etc.) e manutenção de sistemas de refrigeração”, justifica a Reitoria.
Segundo a UFSC, o Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI) recebe em torno de 700 solicitações por mês, a maioria delas relacionadas a manutenções elétricas e hidráulicas. O atendimento segue a ordem de chegada, dando-se prioridade para as áreas de concentração de alunos, como salas de aula e laboratórios. Algumas demandas emergenciais – falta de água, falta de energia, entupimento em banheiros – são priorizadas, para que as atividades nestes ambientes não sofram paralisações, segundo a Administração Central.
A Reitoria defende que “é preciso levar em conta o orçamento da universidade, uma vez que os serviços de manutenção do DMPI e da Prefeitura Universitária (PU) são terceirizados”. Esses contratos, de acordo com a Administração Central, são bancados por verbas de custeio, que sofreram cortes sistemáticos nos últimos anos, além de estarem sujeitas a bloqueios e contingenciamentos. A dotação orçamentária para custeio da UFSC com recursos do Tesouro, que já foi de R$ 150,10 milhões em 2016, ficou em R$ 115,8 milhões no orçamento atual. “Isso num cenário de inflação e reajustes automáticos dos valores dos contratos, além da ampliação da estrutura física da universidade”, pontua a Administração Central.
A Reitoria também explica que, em relação à manutenção predial e de equipamentos, está atuando em três frentes: negociações junto ao governo federal para recomposição do orçamento de custeio da universidade, visando garantir o financiamento dos contratos de manutenção; novas licitações para responder à demanda represada de manutenção e aumentar a cobertura de serviços, como no caso dos bebedouros e aparelhos de ar-condicionado; aumento no investimento em manutenção do estoque de infraestrutura da UFSC.
Cronograma e planejamento
Em relação ao cronograma das obras em andamento na UFSC, a Reitoria afirma que o Departamento de Fiscalização de Obras mantém uma página com todas as informações sobre os serviços em execução. Além disso, o Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (Dpae), de acordo com a Reitoria, tem seguido um plano de trabalho para a elaboração dos projetos, “os quais se tornarão obras à medida que os recursos de capital forem liberados”. O plano de trabalho do setor de projetos está disponível na página.
Sobre o cronograma de manutenção predial demandado, a Administração Central afirma: “é preciso esclarecer que há uma confusão entre os serviços para os quais há cobertura de manutenção, como a manutenção de instalações elétricas ou hidrossanitárias, e os serviços para os quais no momento não há cobertura, a exemplo da impermeabilização e dos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, devido à ausência de contrato com empresa que preste este serviço, e que deve ser precedido de processo licitatório”.
Para os serviços com cobertura prevista, em especial instalações elétricas e hidrossaniárias, o atendimento da manutenção é rápido, na maioria das vezes concluído no mesmo dia, garante a Administração Central. “O que eventualmente atrasa este atendimento é quando se faz necessário adquirir itens que não temos em estoque na universidade, os quais precisam ser cotados e comprados por outros meios”, esclarece.
“A sensação de que não existe cronograma ou racionalidade na agenda da manutenção predial é compreensível, uma vez que a demanda de manutenção predial chega a ordem de 13,5 mil pedidos em um ano, e nossa equipe deve atender apenas em Florianópolis cerca de 400 edifícios da UFSC, cujo tamanho varia de uma pequena subestação de energia até um Centro de Cultura e Eventos”, complementa a Prefeitura Universitária.
Ar-condicionado
Problema recorrente em todos os campi e centros de ensino, a manutenção dos equipamentos de ar-condicionado depende da licitação de um novo contrato. De acordo com a PU, este processo licitatório está em andamento.
Falta de água
O prédio D do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) é frequentemente atingido pela falta de água. Nesta semana, uma professora procurou a Diretoria da Apufsc relatando que há mais de um mês estão sem abastecimento nos bebedouros e banheiros para lavar as mãos. “Essa semana não temos nem água para as privadas”, relatou. A docente afirmou ainda que já dialogou com estudantes e que, “a partir da semana que vem, não me disponho mais a esse nível de precariedade de condições de trabalho”.
Questionada sobre a situação, a Administração Central respondeu que “a concepção do sistema de abastecimento de água do Bloco D do CCE é fruto de uma decisão estratégica da UFSC adotada à época de sua adesão do Programa Reuni, de terceirização dos projetos de arquitetura e engenharia com vistas a agilizar a construção de novas obras”. Afirmou ainda que “não se trata de um problema isolado deste edifício, uma vez que o mesmo sistema foi adotado em outros edifícios da UFSC, e todos eles precisaram de uma obra de reforma deste sistema”. A Reitoria disse ainda que “está ciente desta demanda, e realizando uma agenda de paliativos até concluir o projeto de intervenção e realizar a respectiva licitação”.
Grandes obras
Segundo a Aministração Central, existem casos em que somente a manutenção não basta para atender as necessidades dos prédios, e torna-se necessária a realização de grandes reformas, que exigem a elaboração de projetos e investimento de vultosos recursos. Essas obras são definidas em conjunto entre o Gabinete do Reitor, a Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (Seoma) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), e executadas pelo Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (Dpae).
Atualmente, está em curso a reforma do Bloco A do Centro de Ciências da Educação (CED), obra reivindicada há anos pela comunidade universitária e que terá um investimento total de R$ 10,35 milhões. E também já há empresa selecionada para a reforma do alojamento indígena.
A Reitoria da UFSC ainda defende que “a questão da conservação das edificações precisa ser analisada em perspectiva com as dotações orçamentárias da universidade”. A Administração Central explica que as verbas de capital, que são utilizadas na construção de novos prédios e grande reformas, por exemplo, alcançaram R$ 56,14 milhões em 2015 e desde então vêm sendo reduzidas drasticamente. O orçamento de 2023 da UFSC reserva apenas R$ 4,52 milhões para despesas de capital com recursos do Tesouro, menos de 10% do valor disponibilizado em 2015. “Por isso, a Reitoria da universidade reivindica em todos os fóruns, como a Andifes, a recomposição orçamentária da universidade, além de promover o diálogo com parlamentares federais e organizações da sociedade civil para sensibilização em torno dessa necessidade”, diz a resposta enviada à Apufsc.
Burocracia
Uma percepção comum entre as diretorias de centros de ensino é de que o processo para solicitação de serviços relacionados à manutenção e obras é burocrático. Em relação a isso, a Reitoria respondeu que “a gestão tem se esforçado para atender as demandas por obras e reparos com a maior celeridade possível, em especial aquelas mais urgentes”. Informou também que “as obras públicas são rigorosamente auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da mesma forma que os contratos de manutenção são rigorosamente auditados pela Controladoria Geral da União (CGU)”, e ponderou que “os engenheiros e arquitetos responsáveis por administrar estes contratos devem justificar cada peça comprada ou instalada. Dito isso, é compreensível que o usuário lá na ponta reclame destes procedimentos, assim como a própria equipe técnica que precisa seguir à risca os ritos que lhe são estabelecidos pela lei”.
Falta de pessoal
Outra análise feita por diferentes centros de ensino é de que falta profissionais nas áreas de manutenção para dar conta das demandas da universidade. A Reitoria afirma que “desde os anos 1990 o governo federal vem reduzindo a base de artífices ligados à construção e conservação da infraestrutura de todo o serviço público federal (pedreiros, eletricistas, encanadores, jardineiros, carpinteiros, serralheiros). Ao longo dos anos seguintes, a universidade passou a sofrer mais extinções de cargos e vedações de concursos”. Hoje, segundo a Reitoria, “nem mesmo os técnicos industriais (ex.: técnico em refrigeração) podem ser incluídos em concursos públicos da UFSC”.
Assim, a Reitoria explica que, “de modo realista, no que tange às atividades de manutenção e construção, apenas os cargos de engenheiros e de arquitetos ainda são passíveis de contratação via concurso ou eventual reposição. Todavia, ainda que aumente o tamanho da infraestrutura ano a ano e o número de serviços a serem terceirizados, o número de profissionais está diminuindo ano a ano”.
Docentes e TAEs sobre carregados
Diretores de centros de ensino também pontuaram que há uma sobrecarga de trabalho dos docentes e técnicos-administrativos. Sobre isso, a Administração Central afirmou que “essa também é uma preocupação sempre presente nas conversas do reitor, tanto em relação à defasagem salarial decorrente de vários anos sem reajuste – que retira atratividade das carreiras -, como em relação ao reduzido número de servidores em diversos setores”.
Conforme a Reitoria da UFSC, “essa situação deve ser analisada levando-se em consideração que nos últimos quatro anos a política do governo federal foi muito restritiva em relação à realização de concursos e contratação de servidores em todo o serviço público federal”. Na federal de SC, entre o final de 2018 (Edital nº 136/2018/DDP) e dezembro de 2022, apenas um concurso para contratação de servidores TAEs foi realizado (Edital nº 001/2022/DDP), para contratação de pouco mais de 120 servidores nos dois certames. O número de servidores TAEs, que já foi de 3.242 em 2016, atualmente é de 2.951.
Neste momento, está em andamento na UFSC um concurso para a contratação de mais de 80 servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para atuarem nos cinco campi da instituição.
Novo dossiê será entregue à Reitoria
As entrevistas feitas com diretores e diretoras dos 11 centros de ensino do campus Florianópolis, além das 4 diretorias dos campi do interior, irão compor um novo dossiê, que será entregue à Reitoria da UFSC pela Diretoria do Sindicato.
Em julho de 2022, um primeiro documento foi elaborado e entregue à gestão. Para a construção do conteúdo, a equipe de Comunicação do sindicato entrou em contato com chefes de departamento e direções de centros e campi, solicitando e coletando informações. No total, 21 profissionais enviaram contribuições.
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Imprensa Apufsc