O processo encontra-se na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Integrantes da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) estarão em Curitibanos na próxima semana para acompanhar o processo de implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Após a terceira visita in loco, realizada em abril de 2022, a Camem recomendou que o pleito da UFSC para abertura do curso de Medicina no campus de Curitibanos fosse autorizado.
A Camem foi criada em 2015, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), para monitorar e acompanhar a implantação e a oferta dos cursos de graduação em Medicina nas Instituições de Educação Superior (IES).
Atualmente, o processo de criação do curso encontra-se na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, responsável por emitir o ato autorizativo para o funcionamento do curso, o qual deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“A UFSC está comprometida com a abertura do curso de Medicina no campus de Curitibanos, e com o início das aulas o mais breve possível”, afirma a pró-reitora de Graduação e de Educação Básica, Dilceane Carraro. No entanto, existe ainda um caminho a percorrer até que as aulas possam iniciar efetivamente.
Após a autorização do MEC, será preciso resolver questões relativas a servidores docentes e técnico-administrativos em educação (TAE), finalizar a construção do prédio que abrigará o curso e ainda incluir as vagas nos processos seletivos da Universidade, que, no caso do Vestibular, precisam ser definidas com pelo menos três meses de antecedência. Neste cenário, não será possível iniciar as aulas em agosto deste ano, conforme tem sido propalado por lideranças políticas da região.
“Há poucos dias o MEC abriu um cadastro no sistema e-MEC para o preenchimento das informações relativas ao curso. Estamos na etapa de preenchimento das informações e assim que finalizada será protocolado o pedido e entraremos na etapa de análise pela Seres, que pode emitir a portaria de autorização em razão das visitas de acompanhamento e fiscalização já realizadas pela Camem ou solicitar informações complementares”, esclarece a pró-reitora.
De acordo com o diretor do campus de Curitibanos, professor Juliano Gil Nunes Wendt, 95% do prédio CBS 02 foi construído, mas não existe previsão de que as obras estejam concluídas até o mês de agosto.
Em relação aos docentes, Juliano Wendt informou que há docentes contratados e outros já aprovados em concurso, mas que ainda não foram nomeados. Das 60 vagas para docentes pactuadas com o MEC, 20 foram liberadas para a implantação do curso, as quais ainda não foram totalmente preenchidas. “Uma das recomendações da Camem é que o curso tenha ao menos quatro docentes com formação em Medicina. Atualmente há duas docentes médicas contratadas e atuando e uma terceira a ser nomeada”, esclarece o diretor do campus.
Em relação aos TAEs, necessários para o funcionamento do curso, a pactuação contempla a contratação de 30 servidores, sendo 18 de nível D (médio) e 12 nível E (superior). Até o momento não houve liberação de nenhuma dessas vagas para a UFSC. Somente após a liberação a Universidade poderá realizar concurso para preenchê-las ou convocar servidores aprovados em concurso já realizado.
Os primeiros passos para a implantação do curso de Medicina no campus da UFSC em Curitibanos foram dados em 2013, com a realização de uma audiência pública, realizada fora das dependências da UFSC. Por isso, a implantação do curso não foi atingida pela moratória imposta em 2018, no governo Temer, que proibiu a abertura de novas vagas nos cursos de Medicina em todo país. A restrição deixa de vigorar agora no início de abril e o Ministério da Educação está preparando novo regramento para essas autorizações.
O curso de Medicina na UFSC de Curitibanos tem amplo apoio da sociedade civil, autoridades políticas locais, regionais e federais e lideranças empresariais da região. “É uma unanimidade, um desejo, um anseio da comunidade curitibanense a vinda do curso”, afirma o diretor Juliano Wendt.
Fonte: Reitoria da UFSC