A legislação prevê R$ 1,75 bilhão para as universidades federais, entretanto, o orçamento que deveria ter sido liberado às instituições no fim do ano, ainda está no MEC
Com orçamento parecido com o de 2022, mas ainda mais compromissos financeiros por conta do ano letivo presencial completo e o reajuste de bolsas estudantis, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) espera suplementação de verba com a Emenda Constitucional nº 126, conhecida como a emenda da transição. A legislação prevê R$ 1,75 bilhão para as universidades federais, entretanto, o orçamento que deveria ter sido liberado às instituições no fim do ano, ainda está no Ministério da Educação (MEC).
Na primeira sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) da UFSC deste ano, realizada nesta terça-feira, dia 28, o reitor Irineu Manoel de Souza informou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem cobrado o orçamento do MEC. O ministério, por sua vez, não decidiu se irá liberar a verba integralmente, porque alega precisar de parte do valor para arcar com as bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial (PET). Os reitores defendem que a pasta deveria ter um orçamento separado para as bolsas.
“Esperamos que a qualquer momento, nesta semana ou na próxima, tenhamos o anúncio [da liberação da verba]”, contou Irineu ao CUn. Inicialmente o MEC havia agendado uma reunião com a Andifes, que seria realizada na semana passada, para informar os valores que serão liberados. Agora, a pasta informa que o anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O reitor da UFSC se comprometeu a, assim que os valores forem liberados, repassar às unidades e atualizar a comunidade universitária acerca da questão orçamentária. Mesmo com a liberação integral da verba, Irineu informou que “pelos cálculos do pessoal da área técnica, sabe-se que não atenderá as necessidades das universidades, por causa dos decréscimos em orçamento que aconteceram nos últimos cinco anos.”
A vice-reitora Joana Célia dos Passos destacou a atuação da comissão montada no fim do ano passado para tratar a questão orçamentária da universidade, diante dos cortes sofridos. A comissão ainda se reúne semanalmente para discutir e planejar o orçamento da UFSC. “Será um ano difícil ainda, mas nós estamos investindo muito no planejamento também para o próximo ano, para a universidade auxiliar o governo a planejar o orçamento do próximo ano para as universidades [federais]”, complementou Irineu.
Lais Godinho
Imprensa Apufsc