Colegiado tem representantes de ministérios e de entidades representativas dos trabalhadores, como a CUT
O governo federal criou um grupo de trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 27.
O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão auxiliar.
No governo Jair Bolsonaro (PL), o salário mínimo era reajustado somente pela inflação, sem ganho real para o trabalhador. Antes desse período, a correção levava em conta também o PIB dos anos anteriores.
A socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, lamenta que a política de valorização tenha sido interrompida. “Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal”.
O Grupo de Trabalho terá duração de 45 dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2023, e pode ser prorrogada uma vez.
Fonte: Agência Brasil