O tema voltou à agenda após o STF julgar inconstitucional que os estados proíbam o ensino da variante linguística, destaca a Carta Capital
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da “linguagem neutra” nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado de Rondônia que proibia a variante linguística.
“Não se trata de ‘ensinar’ ou ‘não ensinar’ a linguagem neutra”, explicou a secretária de Educação Básica do MEC, professora Kátia Schweickardt, à Carta Capital. “Trata-se de seguir as diretrizes estabelecidas na BNCC e tomar a língua como um objeto de estudo e reflexão, nas suas diferentes manifestações”.
Para ela, a decisão judicial reafirma a possibilidade de conhecimento dos estudantes, mas diz que não há intenção de mudar o currículo escolar.
A última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2018 e implementada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz que as orientações sobre o ensino da Língua Portuguesa buscam “atualizá-las em relação às pesquisas recentes da área e às transformações das práticas de linguagem ocorridas neste século”.
Leia na íntegra: Carta Capital