Reunião tratou de portarias, acordos e outras solicitações da categoria
Na última sexta-feira, dia 10, representantes do Proifes-Federação foram recebidos pelo secretário Getúlio Ferreira, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, foi apresentada ao secretário a pauta de reivindicações de docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Participaram da reunião o presidente do Proifes, Nilton Brandão, o secretário Lúcio Vieira, a diretora de Comunicação, Gilka Pimentel, a diretora de Assuntos Educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira, e os integrantes do Conselho Deliberativo da entidade, Adalto Taufer, Dárlio Teixeira e Ana Maria Trindade.
Pautas apresentadas
O primeiro ponto abordado na reunião foi o cumprimento do acordo 19/2015 que prevê o fim do controle de frequência para os professores do EBTT. O secretário se mostrou receptivo à demanda e se comprometeu a analisar o melhor procedimento para assegurar o cumprimento do que foi acordado.
A portaria 983, que apresenta diretrizes complementares para a ampliação da carga horária de ensino dos professores, comprometendo estruturalmente as atividades de pesquisa e extensão do EBTT, também foi debatida durante o encontro. O Proifes reivindicou a revogação da portaria, tendo em vista que, principalmente o aumento de carga horária, compromete o tripé ensino, pesquisa e extensão e, em consequência, compromete o ensino integral e a carreira de docentes.
O secretário argumentou que a revogação traria de volta a portaria 17, “o que também não é bom para os docentes” e, da mesma forma, nunca foi debatida com os representantes dos trabalhadores. Pontuou ainda que a definição do governo seria resolver os problemas na mesa de negociação.
O presidente do Proifes lembrou da urgência do problema e sugeriu que, se a revogação imediata não for possível, que seja feita a suspensão temporária da portaria até nova definição de seus termos na mesa de negociação. Getúlio Ferreira se comprometeu com a reestruturação da portaria beneficiando o ensino, a pesquisa, extensão e inovação nos institutos federais.
Retorno do Proifes ao CPRSC
Ainda durante a reunião foi solicitado ao secretário o retorno do Proifes ao Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Getúlio sinalizou positivamente sobre o assunto e se comprometeu com essa pauta. Foi solicitada também a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para pessoas aposentadas.
Outro ponto abordado foi o reconhecimento do trabalho sindical para o plano de trabalho dos docentes do EBTT.
“Saímos da reunião com boas expectativas para as demandas apresentadas pelo EBTT. O secretário se mostrou receptivo com a pauta apresentada e já deixou uma próxima reunião pré-agendada para o mês de março. Acreditamos que nessa reunião já teremos encaminhamentos positivos no que diz respeito ao cumprimento do acordo 19/2015 e portaria 983”, afirmou o presidente do Proifes, Nilton Brandão.
Fonte: Proifes-Federação