Promessa de recursos públicos suscita discussão sobre prioridades e planos para a pesquisa e a inovação do país, afirma a Revista Fapesp
Embora com vigor e velocidade ainda não definidos, é esperada uma recuperação nos investimentos em ciência, tecnologia e inovação nos próximos anos que trará novas responsabilidades à comunidade científica e aos formuladores de políticas públicas. Eles terão a incumbência de resgatar a capacidade de instituições de pesquisa e de estabelecer prioridades. Os anos recentes foram ásperos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento federal de custeio da pesquisa, vem sofrendo desde 2016 bloqueios de recursos sucessivos e vultosos – o Ministério da Economia atribuía os cortes à necessidade de cumprir o teto constitucional de gastos.
O torniquete no financiamento ocorreu na contramão de um notável crescimento na arrecadação do fundo, hoje na casa dos R$ 10 bilhões anuais. Ele é abastecido por percentuais de receitas e impostos de empresas de 14 diferentes segmentos da economia, que compõem os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. Segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas algo próximo de R$ 1 bilhão em recursos não reembolsáveis do FNDCT foi investido anualmente entre 2019 e 2021. Em valores atualizados, trata-se do pior patamar de aportes do fundo em projetos científicos e de inovação em instituições de pesquisa e empresas registrado neste século.
Segundo dados do Observatório do Conhecimento, ligado a sindicatos de docentes de universidades federais e estaduais, caiu de R$ 25,3 bilhões, em 2019, para R$ 17,1 bilhões, em 2022, o chamado “orçamento do conhecimento”. A metodologia contempla, por exemplo, gastos e investimentos de universidades federais e recursos de órgãos de fomento à pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação. “Somando todos os cortes em orçamentos de ministérios ligados à pesquisa, houve um desinvestimento acumulado de R$ 130 bilhões em quatro anos de governo”, estima a cientista política Mayra Goulart, professora das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e coordenadora do Observatório. A organização trabalha em um inventário de projetos e laboratórios que interromperam seus trabalhos por falta de dinheiro, a ser divulgado neste ano.
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