Mesa de negociação deve ser impelmentada ainda neste mês pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos
A criação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, liderado pela economista Esther Dweck, foi uma das novidades do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra afirma que pretende atender pautas apresentadas pelos servidores públicos federais.
Em sua posse, Dweck anunciou a criação de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos federais, que deve iniciar os trabalhos ainda em janeiro, para tratar do reajuste. Na semana passada, o economista Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça foi nomeado secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do recém-criado ministério. Ele será responsável pela mesa permanente de negociação com servidores.
Tem orçamento?
A ministra informou que há margem orçamentária neste ano para reajustes, mas que o governo federal optou por ainda não definir como será feito sem ouvir os servidores. “A gente não quis definir reajuste sem falar com as carreiras, para não fazer algo que seja um pacto com o funcionalismo”, explicou.
Articulação do Proifes
Na primeira semana de janeiro, o Proifes-Federação protocolou pedidos de reuniões com Camilo Santana, ministro da Educação, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, Luciana Santos, ministra de Ciência e Tecnologia, e Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Com a ministra de Gestão, a federação almeja tratar da carreira e salário dos docentes.
Sobre o Ministério da Gestão e da Inovação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi estabelecido pelo Decreto do Presidente da República nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023. Além da estrutura regimental, o ato do presidente Lula também aprovou o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança e remaneja cargos e funções no novo Ministério.
A pasta foi criada com a atribuição de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; à administração do patrimônio imobiliário da União, entre outras competências voltadas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade do serviço público federal.
Imprensa Apufsc