Por qualquer ângulo que se observe, 2023 se anuncia como um ano mais promissor do que 2022. Na verdade, o quadriênio que se encerra no dia 31 de dezembro foi o mais difícil, sofrido e angustiante de que temos notícia. Nem os vinte e um anos de ditadura trouxeram tanta aflição e rebaixamento aos professores, estudantes e servidores das universidades públicas quanto o último quadriênio. O simples fato de encerrarmos esse período de inenarráveis retrocessos já nos preenche de boas expectativas.
Mas não tenhamos ilusões, 2023 será um ano difícil. As pesquisas conduzidas pela Apufsc-Sindical apontaram uma defasagem média de 35% nos nossos salários, desde o último reajuste, feito em 2016. E quanto menor o salário, maior o arrocho. Nem “Poliana moça” espera uma reposição dessas perdas a curto prazo. Mas o anúncio, por ora apenas um anúncio, de reajuste de 9% para todos os servidores públicos é uma luz no fim do túnel. Mas não podemos esquecer, em 1° de janeiro, os salários dos parlamentares serão reajustados dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Em abril, saltarão para R$ 41,6 mil. Em abril de 2024, para R$ 42,9 mil; em 2025, para R$ 44,5 mil, para chegar em 2026 a R$ 46,3 mil (um reajuste total, nesse período, terá sido de 37,4%, sem contar as dezenas de “benefícios”). Até “Poliana moça” sabe que não teremos um reajuste semelhante. Enquanto isso, o salário médio da população brasileira, segundo dados do Ipea, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), é de R$ 2.737. Isso nos coloca, segundo pesquisa da CNN internacional, campeões mundiais nesse “torneio da excrecência” que é a relação entre os salários médios e os salários dos parlamentares. Entre nós a diferença é 15 vezes, na Noruega a diferença 1,3 vezes, na Suécia, 1,5 vezes, na Dinamarca 1,6 vezes, no Chile a diferença é 7,2. No quesito vergonha, a Copa do Mundo é nossa!
Para piorar as coisas, faltam serviços públicos de qualidade, sobretudo para aqueles que mais precisam deles. O número de servidores públicos, no Brasil, representa 12,5% do total de trabalhadores no país, enquanto esse percentual é, em média, 21,1% na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de trabalhadores públicos no Brasil em proporção da população é 5,6%, também está abaixo da média de países da OCDE que é 9,6%.
Estudos antropológicos que mapearam células neonazistas no Brasil mostraram que em 2019 havia 334 células ativas no país. Em 2021, seu número saltou para 530; em 2022 novo salto para 1.117 células. Segundo os mesmos estudos, o sul do Brasil responde por 2/3 dessas células. E apenas em Santa Catarina há mais de 300 delas mapeadas.
Qual deve ser o papel do sindicato de docentes num quadro desses, enquanto entidade que precisa garantir sua autonomia e independência frente ao governo e ao Estado para lutar pelos direitos das professoras e professores que representa? Temos quatro tarefas cruciais para o ano de 2023:
1) empenhar nossas energias na recomposição das nossas perdas salarias dos últimos seis anos;
2) continuar lutando pela recomposição das verbas para educação, ciência e tecnologia, com aumento do número de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado e sua correspondente atualização de valores;
3) trabalhar pela reconstrução e ampliação dos espaços de convivência, não apenas na universidade, mas na cidade, no estado e no país − orientados por valores e princípios iluministas: ciência como valor, humanismo como princípio, igualdade como objetivo, independência dos poderes como meio. É preciso, portanto, desmontar a rede de ódio que tem estrangulado as instituições públicas e a convivência social e estimulado todas as formas de violência, de racismo, de feminicídio, etc.
4) defender o fortalecimento do financiamento público para a educação pública e seguir os princípios definidos na Carta de Natal (Conape 2022), conferência da qual a Apufsc participou.
Portanto, precisaremos melhorar e ampliar nossa atuação:
Comunicação
Para pavimentar o caminho que nos leva a esses objetivos estão no horizonte de 2023 a dinamização das mídias sociais do sindicato, o fortalecimento da TV Apufsc; a ampliação das atividades da TV na internet, a consolidação de parcerias com outros veículos (TVs comunitárias a cabo, TVs públicas educativas, canais no YouTube pró-democratização da comunicação); a incrementação e melhoria dos equipamentos e estúdio de produção e transmissão da TV Apufsc; a retomada da Revista Plural, com formação de conselho editorial, elaboração de um novo projeto gráfico, resgate histórico da revista, digitalização do conteúdo e também a ampliação das transmissões ao vivo de atividades da Apufsc-Sindical e seus parceiros.
Cultura
O ciclo de debates “Por que Santa Catarina virou à direita?” continuará, mas pretendemos, mensalmente, organizar novos ciclos de debate sobre temas da conjuntura local, estadual, nacional e internacional − debates simultaneamente acadêmicos e de intervenção política. A Apufsc-Sindical organizará, a partir de março, um grupo de leituras (aberto às servidoras e servidores, estudantes e comunidade em geral) que se reunirá mensalmente e acolherá os interessados em literatura. Está em organização também uma série de ciclos de cinema (cinema e trabalho, cinema e meio-ambiente, cinema e povos originários, etc), em parceria com o Departamento Artístico e Cultural (DAC) da UFSC, no teatro Carmem Fossari. Por fim, mas não menos importante, propusemos à Reitoria a organização da “UFSC nas praças”, um programa que pretende levar a universidade a todos os bairros da cidade, uma vez por semana, com uma barraca montada em uma praça pública com a participação de estudantes, professoras e professores apresentando o que é feito na universidade, demonstrando sua importância vital para o bem-estar da coletividade, para o avanço do conhecimento e para a construção de um futuro melhor.
Esportes
A Apufsc-Sindical, preocupada com a saúde física e mental das professoras e professores, em parceria com a educação física, estará organizando atividades de lazer e de condicionamentos físicos voltados exclusivamente para docentes.
Aposentadas e aposentados
Estamos propondo apoiar a finalização da constituição do Instituto Sênior como instrumento de integração entre as/os docentes aposentadas/os e as/os docentes ativas/os, bem como a retomada de viagens culturais e outras atividades sociais.
Finanças
A Apufsc-Sindical está empenhada em concluir as negociações pela recuperação do Centro de Convivência e a aquisição da sede campestre, encaminhamentos já aprovados pelo CR, sem, contudo, descuidar da manutenção do equilíbrio fiscal do sindicato. Também pretende dar continuidade ao projeto Apufsc-Solidária, na medida de nossas possibilidades orçamentárias.
Humaniza Santa Catarina
O Movimento Humaniza SC foi uma das iniciativas mais importantes nesse ano de 2022 e é apoiado por mais de 50 entidades e setecentas pessoas. Ele tem se constituído num importante instrumento de combate a todas as formas de violência, discriminação, preconceito e intolerância. Portanto, tornou-se um mecanismo fundamental na reconstituição de um grau mínimo de civilidade no debate público, especialmente de superação do ódio na política. A promoção de eventos nos campi e outros espaços da sociedade catarinense deve ser um dos focos de ação da Apufsc-Sindical no ano de 2023.
Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público
A defesa do serviço público é central em nossa gestão, assim nosso envolvimento com o Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público deve se estreitar e aprofundar seus eixos centrais (democracia e soberania popular, defesa dos serviços e empresas públicas e valorização das servidoras e servidores, fortalecer as políticas sociais, desenvolvimento econômico sustentável com trabalho e dignidade, defesa das instituições e leis de proteção trabalhista e sindicais, direitos humanos e combate às discriminações), devem ser parte indissociável da nossa ação sindical.
Atuação no Proifes
Será um ano intenso de atividades e discussões devido à mudança de governo, cujo programa constou a reconstrução do serviço público e valorização da servidora pública e do servidor público, por exemplo, por meio da recomposição das perdas salariais, do orçamento das universidades e da ciência. Isso exigirá uma forte atuação da federação – e de seus sindicatos federados – pelo atendimento de nossa pauta emergencial, já entregue ao novo governo. A nossa filiação do Proifes trouxe maior qualidade e dinamismo nos debates internos e definições importantes à federação, como a do futuro aprimoramento do seu estatuto.
Campanha de Filiação
Temos hoje mais cerca de 2.900 filiadas e filiados, entre ativas/os e aposentadas/os. Mas as/os docentes mais novas/os na carreira ainda são em pequeno número e será fundamental implementar uma campanha de filiação, indo até os departamentos de ensino, apresentando o sindicato, seu papel e os serviços que oferece.
Diretoria da Apufsc-Sindical