Proposta original previa cotas de 5%, que foram ampliadas para 10% no texto aprovado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas com deficiência e autoriza bolsistas a concorrer nas cotas dos alunos que frequentaram escola pública.
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1527/19, do deputado Leo Moraes (PODE-RO), com diversas alterações.
O relator, deputado Ivan Valente (Psol-SP), aproveitou a proposta inicial sobre reserva de vagas a pessoas com deficiência para propor outros aprimoramentos à Lei de Cotas nas Universidades. “Propusemos também aperfeiçoamentos no mérito educacional”, disse.
O texto aprovado inclui nas cotas de estudantes de escolas públicas – 50% das vagas dos cursos de graduação – os alunos que tenham cursado o ensino médio na rede privada com bolsa acima de 50%.
Leia na íntegra: Agência Câmara