*Por Nestor Roqueiro
Gostaria de deixar aqui, por escrito, minhas contribuições para o sindicato.
Em primeiro lugar, sempre, a questão salarial. Como muitos sabem, com o professor Cassarotto fizemos um estudo de perdas salariais. Foi feito um ano atrás e está ultrapassado. Era um estudo para dar subsídio a um debate no movimento docente sobre a situação salarial dos professores e professoras. Para dar continuidade e efetividade à tal iniciativa, é necessário que o sindicato disponha de dados e software adequado para processamento que possibilitem a análise da situação a qualquer momento, e as propostas em momento oportuno (voltarei a este tema mais adiante).
Dispor de dados significa ter um banco de dados de salários de todas as categorias, estimo eu desde o início do milênio, assim como dos índices de inflação necessários para realizar a correção dos salários. Estes dados foram disponibilizados, parcialmente, pelo Dieese para o estudo pontual que fizemos com o professor Cassarotto. Confesso que, mesmo com a boa disposição dos profissionais do Dieese, o processo foi trabalhoso e lento, pois quaisquer necessidade de dados a mais para análise significava um novo requerimento com todos os prazos envolvidos para a nova entrega.
O correto seria que o sindicato mantivesse um banco de dados com aqueles dados necessários para as análises de reajuste salarial. Além dos dados, é necessário que se programem consultas ao banco de dados de forma a aceder rapidamente às informações necessárias para análise a qualquer momento.
Em segundo lugar, creio que seria importante construir uma proposta de carreira docente que seja mais representativa da estrutura de direitos e responsabilidades dos professores, e extinguir de vez as ligações com a estrutura de cátedras de antanho (palavra velha, como as cátedras).
Minha sugestão é que os diferentes níveis sejam definidos por um número. Número 1 (um) o topo da carreira. Para cada nível uma avaliação de desempenho a ser decidida, pode ser a que temos na UFSC com as devidas atualizações. As avaliações devem ser idênticas. O objetivo seria o de avaliar se o desempenho for satisfatório no período e não um sistema de restrições para formar uma
pirâmide com poucos podendo chegar ao nível 1.
A razão para esta proposta é que todos os professores e professoras têm os mesmos direitos e deveres, a não ser que estejam em estágio probatório. O percentual de incremento salarial entre níveis deveria ser idêntico para cada interstício, e a diferença entre salários de início e fim de carreira, assim como o número de níveis, deveriam estar definidos a priori, óbvio, e ser considerados inamovíveis. Este último requisito é para garantir aos aposentados que haverá sempre equivalência entre o cargo ocupado na hora de se aposentar com o cargo e salário na ativa.
Em terceiro lugar, penso que o sindicato deve batalhar para que as aposentadorias tenham uma relação direta com os salários da ativa. Em alguns países, foi adotado o valor de 82%, não sei por que, mas deveria ser feito um estudo para dar embasamento à proposta, qualquer número que este seja. O que devemos evitar é um fundo de pensões em que as aposentadorias dependam da boa gestão de aplicações no circuito financeiro. Devemos voltar ao sistema solidário de aposentadorias e pensões como antes de 2003.
Para finalizar, a partir das últimas notícias do Proifes, que está pleiteando um mesa de negociação permanente com o governo eleito, faço uma análise e a proposta. Ter uma mesa de negociação permanente tem dois problemas. O primeiro é que não é possível manter permanentemente mobilizados todos os professores e professoras na questão salarial. É um desgaste desnecessário e todos sabemos que essa mobilização não vai acontecer. O que nos leva ao segundo problema. Docentes vão delegar a construção propostas e negociações para os dirigentes de turno do sindicato. Estaremos, de novo, em um sindicalismo de cúpula, totalmente desconectado da base. E sabemos aonde isto nos leva: à situação atual, um sindicato fraco que só funciona à base de acordos e sem capacidade de luta.
A minha proposta é que se estipule uma data-base para discutir salário, condizente com o ciclo letivo para que a participação da base seja ampla. Discutir salário uma vez por ano com toda a categoria é viável e saudável (pode melhorar o engajamento do movimento docente nas questões sindicais).
Ah, sim, ia esquecendo: e ter um sistema de comunicação profissional tanto para com o movimento docente como para com a comunidade externa. Para ontem.
Não tenho mais nada a contribuir.
Nestor Roqueiro
DAS/CTC