Do total, R$ 500 milhões foram destinados ao MCTI para ações que envolvem pesquisas
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 8, as propostas de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A maior parte delas corresponde a acréscimos aos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Do total, R$ 500 milhões em emendas foram destinados ao MCTI para ações que envolvem pesquisas e soluções para telessaúde. São R$ 200 milhões para o fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, tecnologias digitais e ao processo produtivo; R$ 100 milhões para fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico; e R$ 200 milhões para apoio a projetos de tecnologias aplicadas na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer.
Durante a sessão desta terça, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a importância dos recursos destinados à pesquisa em decorrência dos contingenciamentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos últimos anos.
Emendas ao Orçamento
Todas as comissões permanentes da Câmara e Senado podem apresentar até oito emendas ao PLOA, sendo quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento. Elas passam por consolidação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O prazo para apresentação das propostas coletivas e individuais encerra nesta quinta-feira, dia 10. A previsão é de que o PLOA 2023 seja aprovado até 16 de dezembro deste ano.
O orçamento de 2023 proposto pelo governo federal prevê alocar R$ 8,1 bilhões no MCTI. O valor já considera uma reserva de contingência de R$ 4,3 bilhões.
Imprensa Apufsc
Com informações do Jornal da Ciência