Criado pela SBPC, Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade vem mapeando ações contra instituições e profissionais em prol de uma ciência aberta e difusora do conhecimento
Criado em 2021, o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade é uma iniciativa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em defesa da liberdade acadêmica. A chegada do movimento Escola Sem Partido, entre os anos de 2015 e 2016, encabeçou um movimento de ataque a docentes e pesquisadores, um cenário que foi intensificado durante o Governo Bolsonaro. Como consequência, pessoas e instituições vivem um momento delicado em que uma política autoritária vem ameaçando a difusão do conhecimento.
“O Escola Sem Partido tinha uma espécie de cartaz que orientava as crianças sobre o que podia ser dito ou não ser dito em sala de aula. Você imagina crianças e adolescentes fiscalizando professores e professoras, o que isso resultou, né? Então, a partir dessa época começa um processo violentíssimo de perseguição a professores, principalmente nas questões envolvendo gênero e orientação sexual. Você não sabia muito bem o que podia dizer em sala de aula, porque tudo podia ser interpretado como uma violação daqueles princípios”, explica a jurista Deborah Duprat, integrante do Observatório.
Apesar do Escola Sem Partido não ter avançado no nível federal, leis estaduais e municipais foram aprovadas com essa prerrogativa, o que fez o Supremo Tribunal Federal (STF) ter de intervir e declarar, por unanimidade, que todas essas leis eram inconstitucionais, baseado nos princípios de Liberdade de Cátedra, presente na Constituição Federal e que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, e no pluralismo de ideias. Entretanto, os ataques aos docentes ganhariam mais força com o passar dos anos.
“Quando surge o Governo Bolsonaro, em 2019, esse movimento que já tinha vindo em relação aos professores da educação básica, vai aparecer muito forte contra professores universitários. O Governo Bolsonaro, assim que assumiu, seus primeiros atos foram dirigidos contra as universidades. No início, houve um contingenciamento da ordem de 30% no orçamento de todas as universidades federais e institutos federais, o que comprometia muito a sobrevivência financeira das próprias universidades”, complementa Duprat.
Leia na íntegra: Jornal da Ciência