Irineu Manoel de Souza apresentou o que foi debatido última reunião da Andifes
Em entrevista para as entidades representativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizada nesta quinta-feira, dia 3, o reitor Irineu Manoel de Souza falou sobre o cenário orçamentário das universidades federais apresentado na última reunião da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro em Brasília.
A convite da Andifes, o secretário da Secretaria de Educação Superior (SESu), Wagner Vilas Boas de Souza, participou da reunião para falar sobre as perspectivas para este ano e alternativas para que as instituições consigam funcionar até o final do ano após cortes de R$ 437 milhões nas universidades federais de todo o país. Na UFSC, o corte foi de R$ 12 milhões.
Três alternativas foram apresentadas pelo secretário. A primeira é que o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, se reúna com o relator do Orçamento de 2022 para negociar verba para as universidades federais, passando aos reitores a responsabilidade da negociação com o Congresso Nacional.
A segunda alternativa é o uso de recursos próprios arrecadados pelas universidades. A UFSC, por exemplo, arrecada recursos próprios por meio do vestibular, das fortalezas que administra, de projetos de docentes financiados por entidades públicas ou privadas, aluguel de imóveis, entre outras fontes. De acordo com o reitor Irineu, o uso desse recurso não faria diferença expressiva no quadro orçamentário atual da UFSC.
A última alternativa apresentada pelo secretário, e a que o reitor da UFSC tem mais expectativas, é o repasse de recursos, que poderá ser feito até o final de dezembro, caso sobre verba na pasta ou em outros ministérios. Como já havia sido apresentado em reunião aberta do Conselho Universitário (CUn), para funcionar até dezembro, a UFSC deixará de pagar as contas de água e luz do último trimestre do ano. Com esse repasse, seria possível colocar as contas em dia e evitar essas dívidas para o próximo ano. Outra opção para uso desse repasse é o empenho de bolsas.
O reitor comentou que a SESu se comprometeu a priorizar as universidades no repasse de verbas e está otimista quanto à medida: “O secretário de Educação se comprometeu em fazer um esforço para esses recursos [que sobrarem] jogar para as universidades, junto com o Ministério da Economia.” Mas Irineu destaca que ainda não é a situação ideal: “São medidas paliativas, não é a situação adequada de uma universidade, de um ministério e de um governo. O correto seria restabelecer o orçamento, mesmo que não fosse total.”
Irineu também destacou que a prioridade da Reitoria para o orçamento seguirá sendo o pagamento de bolsas estudantis, o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e os contratos com terceirizados, visto que são famílias que dependem da renda daqueles funcionários.
Para 2023, o reitor espera que a educação volte a ser prioridade do Governo Federal e que a estrutura orçamentária se estabilize: “A expectativa é que tenhamos um esforço do governo para reconstituir o orçamento para o próximo ano. O orçamento tem um quantitativo, é questão de priorizar.”
Além da recomposição orçamentária, também se espera que haja recomposição do quadro de pessoal da UFSC: “A expectativa também é que ocorra a reconstituição do quadro de pessoal da universidade, dos docentes e técnicos, porque a gente tem dificuldade em todos os setores. Lá na época do Reuni, o pacto que foi feito para implementar com o MEC [Ministério da Educação] até hoje não foi cumprido. Tem vários campi nossos que ainda não receberam os professores e técnicos. Tem que ter essa recomposição.”
Além da falta de servidores na universidade, Irineu também mencionou a necessidade de recomposição salarial. Os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) estão sem reajuste salarial há sete anos, e os docentes há cinco.
Lais Godinho
Imprensa Apufsc