Na próxima semana, prefeitura universitária se reúne com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para discutir a questão
No dia 26 de agosto, primeira semana de volta às aulas para o segundo semestre letivo de 2022, representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) organizaram uma recepção aos estudantes indígenas no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus Florianópolis. O encontro reforçou o diálogo da Prae com o movimento indígena na universidade e abriu espaço para as reivindicações de acesso à moradia e políticas de permanência estudantil.
Na recepção, foram apresentadas as mudanças no processo de cadastro na Prae para os alunos indígenas, que diminuem a quantidade de documentos e processos no cadastro, com o objetivo de desburocratizar o acesso financeiro para esta população. Além disso, foi comunicado que a antiga Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) foi transformada na nova Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), ampliando a estrutura para os atendimentos.
Um dos temas debatidos no evento do dia 26 de agosto é o que mais preocupa os estudantes indígenas na UFSC: a moradia estudantil para esta população. Atualmente, alguns deles abrigam o local chamado de Maloca, no prédio do antigo Restaurante Universitário (RU) no campus Trindade, em Florianópolis.
Na próxima semana, o prefeito da UFSC, Hélio Rodak de Quadros Júnior, se encontrará com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para discutir os próximos passos da construção da moradia estudantil indígena.
História da Maloca
De acordo com a apuração de Rodrigo Barbosa e Jaqueline Padilha para o portal Cotidiano UFSC, a história da Maloca se inicia após o Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei) de 2015, que foi sediado na UFSC. Na época, os estudantes que viajaram para Florianópolis ficaram alojados no antigo prédio do RU, desativado desde 2011.
Após o fim do evento, alguns alunos da própria UFSC permaneceram no espaço, que não possuía estrutura para quartos, alimentações ou estudos. Ocupar o espaço foi a maneira encontrada para driblar os altos preços de aluguel na capital catarinense e o déficit habitacional de moradia oferecido pela universidade.
Atualmente, a ocupação abriga 52 indígenas de oito povos diferentes, como os grupos nativos de Santa Catarina – Kaingang, Xokleng e Guarani -, além de indígenas de outros lugares do Brasil, como representantes dos povos Baré e Parintintin (da região Norte), Yawalapiti (Centro-Oeste), Pankará (Nordeste), entre outros. Ao todo, representantes de 11 povos diferentes já moraram na ocupação.
No alojamento também vivem cinco crianças, que têm seu espaço de brincar e conviver restrito devido à insegurança do lugar. Em 2021 uma criança sofreu um grave acidente elétrico devido à falta de manutenção dos chuveiros do local.
A proximidade com o laguinho da UFSC também deixa a Maloca vulnerável ao excesso de barulho das festas e o perigo de furtos, que já ocorreram no local. Além disso, os estudantes indígenas reclamam da falta de conscientização de outros alunos, que usam o muro externo da ocupação como banheiro.
Durante o período de ocupação, a maior parte dos móveis foi adquirida pelos próprios estudantes, por meio de grupos de classificados no Facebook ou doações feitas por lideranças indígenas, docentes e pela internet.
Da UFSC, eles receberam apenas um fogão antigo, duas máquinas de lavar, microondas e geladeira. Os dois computadores que atendem os estudantes também foram fornecidos pela universidade, porém se mostram ultrapassados para o uso de programas pesados, normalmente requisitados na graduação de cursos como estatística ou programação.
A instalação da Moradia Estudantil Indígena
Em novembro de 2019, foi aberto o processo licitatório para contratação de empresas para reforma de edificação e instalação da Moradia Estudantil Indígena. A instalação será num antigo espaço da estrutura desativada do RU, próximo à ocupação da Maloca.
O recurso financeiro para a obra foi conseguido por meio de emendas parlamentares, e uma menor parte vem do próprio orçamento da UFSC. O valor das obras gira em torno de R$ 1 milhão, mais a soma de R$ 200 mil para a compra de mobiliário e equipamentos, como camas, geladeira, computadores.
A nova edificação terá capacidade para abrigar 60 estudantes, distribuídos em 12 dormitórios. Além disso, o projeto contempla a criação de uma sala de descanso, brinquedoteca, lavanderia e uma cozinha equipada, que também servirá como ambiente de convivência.
(Imagens: DPAE/UFSC)
Trata-se de uma moradia provisória, e seu principal objetivo é diminuir a insalubridade a que os estudantes da ocupação estão sujeitos. Este projeto não teve a colaboração dos indígenas, diferente da Moradia Indígena definitiva, que teve seu projeto arquitetônico elaborado pelo Laboratório de Projetos (LabProj) – projeto de extensão do curso de arquitetura e urbanismo – em parceria com os próprios estudantes indígenas.
O repórter Rodrigo Barbosa endossa a necessidade da obra: “É importante ser feita uma melhoria emergencial na Maloca, pois já vivem mais de 50 pessoas na ocupação e é bem provável que a moradia provisória não tenha capacidade para todos os estudantes que precisarem.”
Após a reunião da prefeitura universitária com o MPF na próxima semana, é provável que a universidade tenha prazos e novidades sobre a obra.
João Mesquita
Imprensa Apufsc