Governo Bolsonaro diminui a despesa com o funcionalismo público ao menor patamar em mais de 10 anos. O Nexo ouviu especialistas sobre os efeitos desse movimento
O gasto do governo federal com pessoal tem caído no governo de Jair Bolsonaro (PL). O movimento tem ligação com o congelamento salarial vigente desde 2019 e com a falta de reposição de vagas abertas.
O movimento é comemorado pelo governo, sobretudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele diz que foi feita uma “reforma administrativa invisível” em sua gestão. A proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso em 2020 praticamente não avançou.
Neste texto, o Nexo mostra os números dessa redução de despesas com pessoal e ouve especialistas sobre os possíveis efeitos desse movimento ao longo dos próximos anos. A avaliação é que a queda não necessariamente garante ganho de eficiência na prestação de serviços e no saneamento das contas públicas.
Por que houve queda
Os mais recentes reajustes para servidores federais ocorreram em 2018, embora algumas categorias com maior remuneração tenham tido aumento em 2019. Desde então, o valor nominal ficou igual – ou seja, não houve nem reposição pela inflação. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, governo e Congresso fecharam acordo e definiram o congelamento salarial do funcionalismo público federal, estadual e municipal até dezembro de 2021. Para 2022, Bolsonaro chegou a prometer um reajuste a todos os servidores federais em caso de aprovação da PEC dos Precatórios. A proposta foi aprovada, mas o governo reservou dinheiro apenas para aumentos de servidores da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário. O caso desencadeou uma crise do Executivo com o funcionalismo. Houve mobilizações como greves e paralisações. Nenhum aumento saiu do papel – a promessa de reajuste ficou para 2023.
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