Mesmo com grande potencial e com mecanismos como a Lei do Bem, o Brasil ainda investe pouco quando comparado ao cenário mundial e às empresas globais mais inovadoras
O principal mecanismo para incentivo em investimento em inovação no país é a Lei 11.196/05 conhecida como Lei do Bem Cap. III. O investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), impacta diretamente no desenvolvimento econômico e social. Mesmo com grande potencial e com mecanismos como a Lei do Bem, o Brasil ainda investe pouco quando comparado ao cenário mundial e às empresas globais mais inovadoras.
No início de agosto deste ano, a Agência Senado publicou que foi sancionada a Lei 14.435/2022, relacionada a alteração de regras de restos a pagar da LDO de 2022, que por pouco não autorizou redução de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A justificativa do congresso para retirada do artigo que previa a redução foi justamente o baixo investimento do país em ciência e tecnologia e os impactos que essa redução traria, principalmente na parte de pesquisa.
De acordo André Moro Maieski, especialista em investimentos e inovação e sócio da Macke Consultoria, o Brasil investe muito pouco em inovação quando comparado com as seis maiores empresas do ranking da EU Industrial R&D Investment Scoreboard, referente ao ano de 2020. Elas totalizaram mais de 580 bilhões de reais investidos em PD&I (Pesquisa, desenvolvimento e inovação), enquanto no Brasil inteiro, utilizando a porcentagem de 1,20% do PIB, o valor foi de aproximadamente 84 bilhões de reais. Dentro desse cenário, o principal mecanismo para incentivo em investimento em inovação no país é a Lei 11.196/05, conhecida como Lei do Bem Cap. III, que impactou mais de 2.500 empresas no ano base de 2020, aplicando 14,02 bilhões de reais e gerando até 3,87 bilhões em renúncia fiscal, segundo informações do MCTI – Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações.
Leia na íntegra: Jornal Tribuna