Contingenciamento total em 2022 passa de R$ 14 bilhões
Uma semana após ter bloqueado R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado nesta sexta-feira, dia 29, à noite pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento, os R$ 2,101 bilhões recomporão a verba de despesas que, apesar de não serem obrigatórias, são consideradas inadiáveis e relevantes. Entre esses gastos, estão créditos para o Ministério da Educação pagar serviços, seguro rural e gastos com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o bloqueio adicional, o valor total contingenciado no Orçamento de 2022 subiu de R$ 12,737 bilhões para R$ 14,839 bilhões. Em relação às emendas de relator e de comissão, a dotação total caiu de R$ 17,165 bilhões (valor aprovado no Orçamento) para R$ 9,081 bilhões, diferença de R$ 8,084 bilhões.
O Ministério da Economia não informou se os novos valores bloqueados hoje se referem apenas a emendas de relator e de comissão. Os R$ 12,737 bilhões anunciados na semana passada referem-se ao que o governo tem de bloquear para cumprir o teto federal de gastos. Os R$ 2,101 bilhões restantes dizem respeito ao contingenciamento de emendas parlamentares e de verbas discricionárias de outros ministérios para manter a execução de serviços públicos.
Leia na íntegra: Agência Brasil