Essa proposta foi construída em conjunto pela Apufsc, DCE, APG e Laboratório de Projetos do Departamento de Arquitetura da UFSC
Em reunião nesta segunda-feira, dia 25, com o novo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Irineu Manoel de Souza, a Diretoria da Apufsc-Sindical apresentou a proposta de revitalização do Centro de Convivência do campus Florianópolis. Essa proposta foi construída em conjunto pela Apufsc, Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE), Associação de Pós-Graduandos (APG) e Laboratório de Projetos do Departamento de Arquitetura da UFSC, e vários ofícios chegaram a ser enviados para a antiga gestão sobre o tema, porém sem resposta.
Em outubro de 2021, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Apufsc-Sindical e a Reitoria concordaram oficialmente com a proposta de revitalização do Centro. O professor Carlos Alberto Marques, presidente da Apufsc., explicou o objetivo da reunião com o reitor: “Nós só esperamos uma resposta para saber se [a proposta] tem viabilidade jurídica. O mais difícil já conseguimos, que é o acordo das partes”.
Já o reitor Irineu esclareu, na reunião, que algumas questões precisam ser avaliadas: “Temos algumas demandas no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União e na Corregedoria Geral em relação a esses ambientes sindicais dentro da universidade”. Segundo ele, o andamento dessas pautas podem estar atrasando a resposta em relação à decisão final sobre a iniciativa da Apufsc.
O professor João Luiz Martins, diretor-geral do Gabinete da Reitoria, enfatizou que a revitalização do Centro de Convivência é uma das principais pautas do comitê administrativo da nova gestão, mas que é preciso cautela. “Temos que ter tranquilidade para não haver problema para nenhuma das partes. Procuramos ter segurança jurídica sobre essa decisão”, explicou.
Além do presidente da Apufsc, participaram da reunião com a Reitoria o vice-presidente do sindicato, Camilo Buss Araújo; a diretora financeira, Gabriela Kaiana Ferreira; e o diretor de assuntos de aposentadoria, José Francisco Correa Fletes.
Histórico
Em setembro de 2021, um ofício foi enviado ao então reitor Ubaldo César Balthazar em que o vice-presidente da Apufsc, Camilo Buss Araújo, explicou: “Há alguns meses a diretoria da Apufsc deu início a um processo de discussão sobre a revitalização do Centro de Convivência da UFSC junto ao DCE, APG e Laboratório de Projetos em Arquitetura e Urbanismo (LabProj). Neste processo, a Apufsc manifestou o desejo de investir recursos próprios em um projeto de reforma desta área por considerá-la um dos espaços mais importantes da universidade e que, após reforma, contribuirá para um incremento considerável na qualidade de vida acadêmica de servidores/as docentes, servidores/as técnicos, estudantes e toda comunidade”.
Em outubro do ano passado, ocorreu essa reunião com a Reitoria, na qual as três entidades manifestaram seu interesse e informaram que chegaram a um acordo para a revitalização e ocupação do edifício, materializado em uma carta de intenções. Deste encontro, saiu o encaminhamento de que a Reitoria faria uma análise jurídica da proposta para verificar se a Apufsc poderia investir recursos financeiros próprios no prédio, que pertence à União, em troca do uso de uma parte da edificação para instalar sua sede dentro do campus.
Sem resposta, um mês depois novo ofício foi enviado, assinado pelas três entidades. Nele, a Apufsc reforçou o interesse de reformar o edifício e instalar-se no prédio, em acordo com DCE e APG. No documento, são apresentadas justificativas e a proposta.
“A revitalização do Centro de Convivência é uma aspiração de toda a comunidade universitária. E, dada a situação de deterioração do edifício e suas instalações, a urgência em sua recuperação é algo necessário“, argumentam as entidades no ofício. “O Centro de Convivência se constitui patrimônio material e imaterial dos movimentos estudantis e docentes, trazendo consigo histórias de lutas e conquistas para diferentes atores da vida universitária. Esse espaço tem origem na própria história da UFSC, em particular com sua vinda para o campus Trindade”, lembra o documento.
A proposta
Considerando o contexto, as justificativas, motivações e demandas da Apufsc, e a convergência de interesses entre as entidades, propõe-se:
- Reformar o edifício Centro de Convivência por meio de recursos advindos da Apufsc-Sindical;
- Instalar a sede da Apufsc em um espaço dentro do Centro de Convivência, como forma de ressarcimento do seu investimento financeiro, por período de tempo, perímetro a ser ocupado e valor a serem estipulados, observando e relacionando aos preços de mercado de aluguel de salas comerciais no entorno do Campus Trindade da UFSC;
- Estabelecer instrumento jurídico adequado para viabilizar a parceria entre UFSC e Apufsc-Sindical, com a anuência de todas as partes envolvidas nesse empreendimento;
- Definir quem e que tipo de ocupação será permitida na edificação para além das entidades estudantis (DCE e APG) e futuramente a Apufsc, a exemplo, Galeria de Arte da UFSC, tipo de serviços à comunidade universitária (bar/lanchonete);
- Estabelecer estatuto condominial sobre as partes de uso em comum, visando o melhor convívio e responsabilidades entre as partes: entidades estudantis, universidade, Apufsc e outros serviços, caso existam;
- Estabelecer um Grupo de Trabalho, envolvendo as partes interessadas e tendo assessoria do LabProj do Departamento de Arquitetura da UFSC.
Sem o parecer jurídico da Reitoria, em fevereiro de 2022 novo ofício foi enviado por Carlos Alberto Marques, presidente da Apufsc-Sindical, solicitando um posicionamento sobre os documentos anteriores. No entanto, também não foi respondido. Essa resposta é importante para que a Apufsc possa dar encaminhamento a essa questão junto a seus filiados e filiadas, especialmente por meio de uma Assembleia Geral – instância final de decisão em temas como esse.
Erick Souza e Stefani Ceolla
Imprensa Apufsc