Parlamentares suspeitam que o Ministério tenha anunciado obras sem empenhar recursos suficientes por meio do FNDE, afirma o Congresso em Foco
Os deputados Aliel Machado (PV-PR), Felipe Rigoni (União-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) encaminharam ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento solicitando informações sobre uma possível fraude com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possui registro em seus sistemas de controle de autorização para a construção de escolas e creches sem que haja recursos para tal.
O estranhamento no uso dos recursos se deu durante as atividades da comissão externa de acompanhamento dos trabalhos do MEC. “Nós começamos a perceber anúncios de prefeitos e parlamentares sobre novas escolas para diversos municípios do país. Acontece que nós estamos acompanhando muitos processos ao longo dos últimos anos aonde o FNDE estaria com atrasos no pagamento de obras. Como que você consegue comprar novos produtos e fazer novas obras sem conseguir pagar aquelas que já estão em andamento?”, conta Aliel Machado, titular da comissão e autor principal do requerimento
Os membros da comissão procuraram por informações no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde constavam mais de duas mil obras com recursos insuficientes para execução. “Nós pudemos observar que estava muito diferente o anúncio feito por políticos da realidade financeira. Eram anúncios de novas obras em valores milionários mas com uma reserva financeira de valor irrisório”, constatou o autor.
Leia na íntegra: Congresso em Foco