Segundo apurou o Estadão, uma minuta de um projeto de lei que abre caminho para aumentar o benefício já está pronta e deverá ser enviada pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto “em breve“
Após abrir mão de reajustar o salário dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) corre contra o tempo para tentar pelo menos aumentar o vale-refeição do funcionalismo.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma minuta de um projeto de lei que abre caminho para aumentar o benefício já está pronta e deverá ser enviada pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto “em breve”, de onde deve seguir para o Congresso Nacional.
O texto do projeto retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a proibição de aumento de benefícios em 2022. Isso permitirá, em um segundo momento, a edição de um decreto aumentando o valor do vale. Segundo uma fonte do governo, o presidente Jair Bolsonaro ainda não desistiu do aumento do auxílio.
A questão, no entanto, é se haverá tempo para que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional nos prazos determinados pela lei em ano de eleição. O agrado tem que ser sancionado até o final da semana que vem, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que o governante aumente despesas em prazo inferior a 180 dias do fim do mandato.
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