Novos bloqueios elevariam o valor contingenciado para R$ 2,5 bilhões
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tomou conhecimento nesta segunda-feira, dia 6, da intenção do Ministério da Economia de bloquear R$ 2,5 bilhões das verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Em repúdio, a entidade publicou uma nota oficial. Confira:
“Com perplexidade, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC tomou conhecimento nessa segunda-feira, 6, da intenção do Ministério da Economia – ME de bloquear R$ 2,5 bilhões das verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. O novo corte, anunciado à imprensa, eleva em R$ 719,268 milhões o bloqueio de R$ 1,780 bilhão oficializado na semana passada no Decreto n° 11.086, de 2022.
O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do País. Mas além disso, revela que a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo. De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todos as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o MCTI. Não há dúvida de que esta não é uma medida apenas econômica, haja vista tamanha discrepância de tratamento entre o MCTI e os demais ministérios.
Com o novo bloqueio, que ainda precisa ser oficializado, 36,72% dos recursos discricionários do MCTI não poderão ser utilizados. Este corte impactará no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, cujas verbas são protegidas contra contingenciamento pela Lei Complementar n° 177, de 2021. Sendo assim, o bloqueio não passa de um subterfúgio para burlar a legislação em vigor, desviando recursos da ciência para outras funções.”
Leia na íntegra: Jornal da Ciência